Desenvolvimento econômico como sinônimo de sustentabilidade

Ao longo de seus 458 anos, com o crescimento da cidade e aumento da população, o Rio foi se transformando em torno de suas belezas naturais. A cidade passou por mudanças significativas no início do século XX, quando foram abertas grandes avenidas e construídas praças, estruturas de saneamento básico, além de importantes aparelhos culturais no Centro do Rio, como o Theatro Municipal, o Museu Nacional de
Belas Artes e a Biblioteca Nacional. Foi um período de importantes avanços científicos e tecnológicos.

O Rio continua se modernizando. Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SMDUE), o município investe na revitalização do Centro da Cidade, região fundamental e histórica para os cariocas e para o país, por meio de programas como o Reviver Centro – que criou incentivos para construção de unidades residenciais nessa localidade, que já tem infraestrutura, e concedeu, até outubro, 35 licenças, com a construção de 2.760 unidades residenciais. A prefeitura também apoia setores econômicos, como o cultural e o de cervejarias, com subsídios para que possam reabrir lojas há muito tempo fechadas, levando movimento e dando novos ares às ruas do Centro.

O Porto Maravilha, que fica próximo à região central, também assiste a um novo boom de crescimento, com a criação do Porto Maravalley – hub de tecnologia, que irá abrigar no mesmo espaço o IMPA Tech, a primeira graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), e empresas do setor de tecnologia. Há ainda a construção de sete novos empreendimentos residenciais, com mais 16 mil moradores naquela região, e a transformação do histórico Edifício A Noite, na Praça Mauá, em um residencial de luxo.

Só é possível desenvolver economicamente uma cidade preocupando-se com a
sustentabilidade. Assim, aprimoramos os processos de licenciamento urbanístico e ambiental, tornando a cidade mais formal e segura para quem quer construir dentro das regras. Concedemos 4.715 licenças e autorizações ambientais e 15.798 licenças urbanísticas desde 2021, com mais agilidade e segurança.

Uma cidade mais formal, que incentiva a construção em regiões que já contam com boa infraestrutura, cresce ao mesmo tempo em que ajuda a mitigar os impactos ambientais. Ter mais construções que respeitam a legislação urbanística e ambiental facilita a fiscalização e ajuda a inibir construções irregulares. Além disso, a formalização movimenta a economia. Só no setor da construção, que arrecadou mais
de R$ 700 milhões em ISS nos últimos 12 meses, foram gerados mais de 20 mil empregos de 2021 para cá.

É importante destacar, ainda, a recente aprovação do Plano Diretor do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, o Plano Diretor vai reunir as regras para construção e uso do solo da cidade, simplificando a legislação para o carioca. As leis valerão, pelo menos, pelos próximos 10 anos.

O Rio também é pioneiro em uma iniciativa ousada: é a cidade do mundo com o maior programa de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono – vai conceder até R$ 60 milhões por ano de "cash rebate" para as empresas que querem ser carbono zero. O objetivo é incentivar empresas e projetos verdes no Rio, por meio desse mecanismo.

As leis urbanísticas são o coração do desenvolvimento econômico de qualquer cidade, pois definem a sua dinâmica. E nós sabemos que estamos no caminho certo quando vemos cada vez mais investimentos, eventos e turistas desembarcando por aqui. Queremos que o Rio seja cada vez mais uma cidade pulsante, organizada, regular e, principalmente, com muitas oportunidades para quem vive e ama a Cidade Maravilhosa.

Chicão Bulhões, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico