Bruno Garcia Redondo é professor da PUC-Rio e UFRJ, procurador da UERJ, advogado, doutor e mestre em DireitoDivulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Maior tragédia da história do Rio Grande do Sul, as enchentes causadas pelas chuvas deixaram mais de 160 mortos, 2,3 milhões vítimas e 85 desaparecidos. Foram destruídas 464 das 497 cidades gaúchas. Com as águas escoando, é preciso agora pensar na reconstrução da região e na atuação que se espera da União, do Governo do Estado e dos Municípios durante esse processo. Recursos políticos, públicos e privados serão fundamentais para o futuro do RS.
O governador Eduardo Leite acredita que seja necessário, inicialmente, cerca de R$ 19 bilhões para a recuperação dos municípios castigados pelo desastre climático. O Governo Federal anunciou algumas medidas, mas... seriam elas suficientes?
O “pacote” anunciado de R$ 50,9 bilhões cedidos pela União para o Rio Grande do Sul é apontado como insatisfatório. Segundo especialistas, esse valor estaria inflado, chegando aos cofres públicos do RS somente R$ 7,6 bilhões “líquidos”, sendo o restante (a maior parte) relativa a empréstimos e adiantamento de benefícios ou tributos.
Outra medida oferecida pela União foi a suspensão da dívida gaúcha, que, se aprovada pelo Congresso, significaria um alívio de curto prazo para o Estado, que deixaria de pagar mais de R$ 10,5 bilhões por 03 anos. Porém, pela proposta o RS voltaria a realizar o pagamento total após esse período. Ou seja, não se trata de abatimento, nem de desconto, mas de mera postergação da dívida, o que não é a melhor solução. O ideal seria o perdão da dívida no valor dos recursos que forem destinados a ações sociais, construção de habitações, revitalização de ruas e estradas, melhoria da infraestrutura em geral etc.
Uma tragédia humanitária, social e econômica desse porte não pode ser encarada como “estadual” ou “municipal”. Ela é nacional, então a responsabilidade pela solução é de todos.
Os entes federativos devem agir dentro de suas competências, e fora também, auxiliando os demais nas políticas públicas que, sozinhos, não conseguirem dar conta. Se a limpeza de uma rua couber a um Município, mas ele não der conta, que outro ente, melhor capacitado, assuma tal atividade temporariamente. E assim sucessivamente.
Legislativos e Executivos das três esferas devem unir forças e destinar recursos e emendas para as prefeituras e Estado gaúcho. E tão importante quanto chamar o setor privado para perto, oferecendo incentivos atrativos para que o foco do empresariado se torne apenas um: investir a curto, médio e longo prazo na região sul.
Criatividade, neste momento, é tão importante quanto responsabilidade. Mais políticas públicas, menos divisão política. A nação - e não apenas o RS – agradece!

* Bruno Garcia Redondo é doutor e mestre em Direito, professor da PUC-Rio e UFRJ, procurador da UERJ