Victor MaiaDivulgação
O lugar que habitamos é o palco de nossa existência. Nossa casa é onde sonhamos, onde confraternizamos, onde sentimos um sem número de afetos, onde crescemos objetiva e subjetivamente. Mas uma parte substancial da população brasileira não tem esse privilégio, pelo menos não integralmente. São pessoas que vivem em habitações precárias, insalubres, irregulares e com valores de aluguel excessivamente onerosos.
Um cenário historicamente complexo, que inclui, entre outras coisas, um grande déficit habitacional, estratificações sociais injustas, a expansão sem planejamento das cidades, além do descaso dos governantes com as populações em situação de vulnerabilidade. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no país atinge aproximadamente 5,8 milhões de brasileiros.
A isso se somam ainda os desafios decorrentes das mudanças climáticas, que, cada vez mais, exigem dos gestores públicos empenho, ousadia e seriedade na implementação de práticas que tornem as cidades mais resilientes às intempéries.
No entanto, sem um pacto entre União, governos e municípios, que reconheça as especificidades dos territórios e pense a política habitacional de interesse social como um vetor de desenvolvimento social, econômico, cultural e psíquico, não há solução próxima para essa crise. É preciso pensar a moradia não mais como uma contingência, ou mesmo como uma questão estanque e isolada, mas como parte importante de um ecossistema que inclui, entre outras coisas, saúde pública, mobilidade urbana e geração de renda.
Parte de nossa história como nação é marcada pela falta de planejamento territorial e também pela ausência de ações efetivas que minimizem a precariedade das moradias. Isso tem resultado num cenário bastante complexo, agravado pelo crescimento urbano desordenado, exigindo criatividade, objetividade e, acima de tudo, vontade política para mudar a situação. Porém, experiências locais bem-sucedidas, como a de Maricá, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, mostram que é possível transformar essa realidade e garantir dignidade para as famílias mais vulneráveis segundo uma perspectiva humanizada e atenta às singularidades dos processos.
Na cidade dos ônibus de tarifa zero, dos programas sociais de distribuição de renda (Mumbuca), do Passaporte Universitário e das praças agroecológicas, desenvolvemos nos últimos anos o Programa Habitar - Moradia com Dignidade. Trata-se de uma rede de ações articuladas de combate à precariedade das moradias, que opera a partir das especificidades dos bairros, mas também segundo o perfil e as diferentes condições de vulnerabilidade dos beneficiários.
O Habitar já reassentou milhares de famílias que viviam em áreas de risco hidrológico ou geológico, e que agora moram em casas confortáveis e adequadas. Além disso, outras centenas de casas foram completamente reformadas, solucionando problemas como falta de banheiros, desconforto térmico, umidade, riscos de incêndios e outras disfuncionalidades. Nossas ações de regularização fundiária plena já regularizaram milhares de lotes, dando segurança jurídica às famílias quanto à propriedade do lugar onde vivem.
Incluir a pauta habitacional no quadro das questões urgentes de nosso tempo é fundamental. Mas isso deve ser feito a partir dos municípios, da construção coletiva de soluções locais. A experiência de Maricá nos mostra como é possível implementar políticas eficazes e humanizadas, que geram impactos substanciais nas famílias atendidas, mas também de toda a cidade. Que o exemplo do programa Habitar possa inspirar outros gestores a pensar de outro modo a dignidade do morar e as consequências disso para um futuro mais democrático.
Um cenário historicamente complexo, que inclui, entre outras coisas, um grande déficit habitacional, estratificações sociais injustas, a expansão sem planejamento das cidades, além do descaso dos governantes com as populações em situação de vulnerabilidade. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional no país atinge aproximadamente 5,8 milhões de brasileiros.
A isso se somam ainda os desafios decorrentes das mudanças climáticas, que, cada vez mais, exigem dos gestores públicos empenho, ousadia e seriedade na implementação de práticas que tornem as cidades mais resilientes às intempéries.
No entanto, sem um pacto entre União, governos e municípios, que reconheça as especificidades dos territórios e pense a política habitacional de interesse social como um vetor de desenvolvimento social, econômico, cultural e psíquico, não há solução próxima para essa crise. É preciso pensar a moradia não mais como uma contingência, ou mesmo como uma questão estanque e isolada, mas como parte importante de um ecossistema que inclui, entre outras coisas, saúde pública, mobilidade urbana e geração de renda.
Parte de nossa história como nação é marcada pela falta de planejamento territorial e também pela ausência de ações efetivas que minimizem a precariedade das moradias. Isso tem resultado num cenário bastante complexo, agravado pelo crescimento urbano desordenado, exigindo criatividade, objetividade e, acima de tudo, vontade política para mudar a situação. Porém, experiências locais bem-sucedidas, como a de Maricá, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro, mostram que é possível transformar essa realidade e garantir dignidade para as famílias mais vulneráveis segundo uma perspectiva humanizada e atenta às singularidades dos processos.
Na cidade dos ônibus de tarifa zero, dos programas sociais de distribuição de renda (Mumbuca), do Passaporte Universitário e das praças agroecológicas, desenvolvemos nos últimos anos o Programa Habitar - Moradia com Dignidade. Trata-se de uma rede de ações articuladas de combate à precariedade das moradias, que opera a partir das especificidades dos bairros, mas também segundo o perfil e as diferentes condições de vulnerabilidade dos beneficiários.
O Habitar já reassentou milhares de famílias que viviam em áreas de risco hidrológico ou geológico, e que agora moram em casas confortáveis e adequadas. Além disso, outras centenas de casas foram completamente reformadas, solucionando problemas como falta de banheiros, desconforto térmico, umidade, riscos de incêndios e outras disfuncionalidades. Nossas ações de regularização fundiária plena já regularizaram milhares de lotes, dando segurança jurídica às famílias quanto à propriedade do lugar onde vivem.
Incluir a pauta habitacional no quadro das questões urgentes de nosso tempo é fundamental. Mas isso deve ser feito a partir dos municípios, da construção coletiva de soluções locais. A experiência de Maricá nos mostra como é possível implementar políticas eficazes e humanizadas, que geram impactos substanciais nas famílias atendidas, mas também de toda a cidade. Que o exemplo do programa Habitar possa inspirar outros gestores a pensar de outro modo a dignidade do morar e as consequências disso para um futuro mais democrático.
* Victor Maia é secretário de Habitação e Assentamentos Humanos de Maricá
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