Marcos Espínola: Segurança na pauta do prefeito

Durante a campanha das eleições últimas eleições, o tema segurança tomou conta do debate. No geral, os opositores do atual prefeito, reeleito, elegeram essa área como prioritária e nesse novo mandato será inevitável que ele potencialize iniciativas nessa direção.

Antes de elencarmos alguns caminhos possíveis para a nova gestão, vale ressaltar que a Constituição Federal de 88, em seu Art. 144, diz que “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e corpos de bombeiros militares; e polícias penais federal, estadual e distrital.

Portanto, definitivamente, é importante esclarecer que a prerrogativa de cuidar da segurança pública não cabe só ao governo de cada estado, muito pelo contrário, num país com dimensões continentais como o Brasil, a extensão de fronteira é um desafio para a segurança pública e começa lá com ações periódicas da polícia federal.
Quanto aos municípios, algumas medidas podem e devem ser tomadas no intuito de promover maior segurança para os cidadãos. Além da guarda municipal, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como órgão de segurança pública, a manutenção de ruas bem iluminadas é um fator importante para a proteção de cada indivíduo. Aumentar o número de câmeras também pode ser um caminho para que se tenha um protagonismo para detectar quais são os principais problemas que afligem a população, articulando políticas de prevenção primária à violência.

Paralelamente a isso, programas que possam reduzir a evasão escolar, que garantam segurança alimentar para populações vulneráveis, moradias dignas, qualificação profissional e geração de emprego e renda, certamente impactam diretamente na redução da violência e isso deve ser prioridade, pois está ao alcance de cada prefeitura que deseja proteger e desenvolver sua região.

Enfim, os desafios para os novos gestores são muitos e as câmaras municipais, que possuem a prerrogativa de fiscalizar atos do Executivo, devem colaborar com a aprovação de programas do prefeito que visam o apoio à segurança pública.

Que 2025 seja um ano próspero para todos nós e que a segurança pública esteja na pauta do prefeito!