Raul Velloso: Mais previdência e assistência, menos PIB

Como sequência natural do que escrevi em minha última coluna, devo destacar que, mesmo sem as pessoas terem ainda discutido o assunto em profundidade, entre os causadores de tropeços na gestão macroeconômica brasileira recente se situa o forte crescimento dos gastos previdenciários e com o BPC, Benefício de Prestação Continuada, itens esses que, por sua vez, se situam entre os de maior peso na área de previdência e assistência social (algo hoje ao redor de 56% do gasto não-financeiro total da União, cujo forte crescimento tem ocorrido especialmente nos últimos anos), e, como principal resultado disso, a derrocada dos investimentos públicos em infraestrutura. Daí, para completar a sequência de resultados dramáticos e relevantes nessa mesma e tão importante área, temos, como consequência básica, a desabada das taxas de crescimento do PIB e do emprego, e tudo o mais de ruim que isso acarreta.

Em síntese, tudo isso tem a ver com a decisão tomada por aqui, por volta da edição da Constituição de 1988, de o setor público trocar gasto de investimento por previdência, ou seja, de forma mais ampla incluindo transferências diretas a pessoas (algo que costuma ser chamado sinteticamente de assistência social), ainda que à custa de, conforme hoje se percebe, quase zerar a capacidade de investimento da economia em todas as esferas do setor público brasileiro, item de caráter basicamente discricionário e, dessa forma, mais fácil de conter, ou gastos para os quais não há uma obrigação legal de serem realizados pelo setor público, com todos os problemas que isso pudesse acarretar.

Outro elemento pouco salientado nas análises correntes se refere ao alto grau de envelhecimento que caracteriza a população brasileira, ou seja, o forte crescimento da proporção das pessoas com 60 anos -- ou mais -- de idade, relativamente à evolução da chamada população em idade ativa, que, por definição, se situa entre 15 e 60 anos, e, por consequência, passou a crescer sistematicamente menos, segmento esse cujas contribuições são responsáveis pelo financiamento das aposentadorias e pensões da parcela de idosos recém citada, nos termos do sistema de “repartição simples”. Esse foi o sistema que nosso País definiu em grande medida para si, mas que, dessa forma, se mostra cada vez menos viável de sustentar, trazendo à tona a possibilidade de sua substituição por um regime de capitalização. (A seguir, mais detalhes).