Marcos Espínola: Combate intenso e diário

A cidade do Rio passa por uma situação cada vez mais delicada. A criminalidade avança e a guerra contra o poder constituído é contínua e prejudicial especialmente para o cidadão carioca que precisa ir e vir num ambiente onde tudo pode acontecer e a qualquer hora e em qualquer região, seja na Zona Norte, Sul ou Oeste. As polícias seguem combatendo criminosos cada vez mais audaciosos e fortemente armados, mas, como num campo de guerra, nossas forças de segurança na linha de frente precisam de reforços e estes devem vir do poder federal.

Mesmo com a criticada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, ação impetrada por um partido político e aceita pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que ações policiais, em vez de prevenir mortes e conflitos armados, incentiva a letalidade promovida pelo Estado, dados divulgados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, revelam que de junho de 2020 a janeiro deste ano, as polícias Civil e Militar realizaram mais de 4.600 operações no Estado, ou seja, uma média de três operações por dia. E não pode ser diferente, pois o crime precisa ser retaliado.

Segundo a própria Secretaria de Segurança pública, as forças de segurança do Rio retiraram mais sete mil toneladas de barricadas nas comunidades dominadas por facções criminosas em 2024. De acordo com o Instituto de Segurança Pública, as polícias apreenderam 732 fuzis entre janeiro e dezembro de 2024, um recorde histórico desde 2007, quando foi iniciada a série histórica. Só agora em 2025, a Polícia Militar apreendeu, em janeiro, 410 armas de fogo em poder do crime organizado, entre elas, 84 fuzis.

Informações oficiais do Estado revelaram que durante o período de janeiro a setembro de 2024, mais de 55 toneladas de drogas foram apreendidas, tendo o Rio de Janeiro registrado um aumento de 105,7% nas apreensões de entorpecentes em comparação com o mesmo período de 2023. Só a PM, por exemplo, registrou no mesmo período, um aumento de 610,1% nas apreensões de drogas na área do Primeiro Comando de Policiamento de Área, que abrange as zonas Norte, Sul e Centro.

As operações têm resultados, porém o poderio financeiro do tráfico e das milícias é potente e precisa ser asfixiado. É compreensível que a ADPF vise preservar a vida do cidadão da comunidade, mas por outro lado prejudica o trabalho da polícia e dá à marginalidade a sensação de impunidade. Por isso, é preciso que o governo federal junto com o Estado pense em medidas efetivas para a retomada das comunidades pelo poder público. As facções são ousadas, mas o poder público deve reprimir à altura.

* Marcos Espínola é advogado criminalista e especialista em segurança pública