Raul Velloso: Equacionar para empregar mais

Pode ser chocante, mas segundo estimativa recente, a população idosa (ou seja, aquela acima de 65 anos e que se credencia normalmente à aposentadoria em nosso País) deverá crescer 679% entre 1987 e 2050, enquanto a população em idade ativa (ou seja, a PIA, ou aquela que financia o outro grupo) não crescerá mais do que 65% no mesmo período. Isso sinaliza uma óbvia dificuldade para o setor público administrar. E também a ocorrência de um forte agravamento da difícil situação financeira que hoje caracteriza a previdência brasileira.

Se as pessoas vivem bem mais, o que implica um período mais elevado de duração das aposentadorias até cessarem, uma novidade que resultou de discussão congressual recente e que foi incorporada em proposta de mudança via Pec, mas terminou não sendo aprovada pelo Congresso, foi a de aumentar a idade média de aposentadoria em algo ao redor de 3 ou 4 meses, em contraposição à suposição de que a chamada “expectativa de vida” tivesse aumentado em torno de um ano. Dessa forma, as pessoas se aposentariam mais tarde automaticamente, algo que as faria contribuir mais e receber benefícios por menos tempo.

Só que o agravamento do problema demográfico está ligado não apenas ao aumento da expectativa de vida. Mais do que isso, liga-se à redução da taxa de fecundidade. Ou seja, tudo bem se aumentar a idade de aposentadoria e reduzir o tempo de recebimento de benefícios, mas nem de longe se resolve o problema, pois se espera menos gente contribuindo, ou entrando na PIA, e, portanto, se caminha para uma menor receita de contribuição.

Mas a natureza do segundo e último capítulo dessa dramática novela tem mais a ver com economia do que com demografia. Inicia-se pelo elevado crescimento real do gasto previdenciário que vem ocorrendo em todas as esferas governamentais, e se completa com a resultante desabada da taxa de crescimento real dos investimentos públicos em infraestrutura, de 11,1 para -2,4% a.a., conforme ocorreu entre 2010 e 2022, por ser esse o item de maior peso entre os mais flexíveis do orçamento, em um País em que as inversões privadas nesse setor estão estagnadas ao redor da média de 1% do PIB há bastante tempo. E termina, finalmente, pela desabada da taxa de crescimento real do PIB, dessa feita de 4 para 0,6% a.a. entre 2008 e 2023, todos esses números expressos em termos de médias móveis de 10 anos. Sendo assim, como se deve reagir?

Sem promover o chamado “equacionamento previdenciário” (ou zeragem dos passivos atuariais) via reformas, aportes de ativos à previdência, ou o que seja, os novos e preciosos empregos de que tanto necessitamos jamais serão criados.