Raul Velloso: O grande desafio à nossa frente

Se se examina o gráfico com duas curvas que está à minha frente, que, de um lado, contém as médias móveis dos últimos 10 anos das taxas reais de crescimento dos investimentos públicos em infraestrutura desde 1989; e, do outro, as médias móveis análogas das taxas de crescimento do nosso PIB, dá para ver, claramente, o seguinte.

De 1989 a 2014, teriam prevalecido duas nítidas e parecidas linhas de tendência ascendentes dessas mesmas variáveis-chave das contas da União, contendo o mesmo padrão de comportamento no período considerado, algo que os nossos gráficos relativos a elas já vinham nos mostrando há algum tempo.

Só que, infelizmente, não parece ser isso que tenderemos a testemunhar novamente à frente, pois o crescimento do PIB a taxas minimamente razoáveis deveria requerer uma expansão igualmente notável das inversões publicas em infraestrutura, algo que já não tem acontecido há alguns anos, pois, conforme se pode perceber ultimamente, enquanto os investimentos privados nesse segmento vêm se mantendo estagnados ao redor de 1% do PIB há algum tempo, em contraste as taxas de crescimento das inversões públicas nessa área, até algum tempo atrás em razoável expansão, passaram a desabar sistematicamente, sinalizando o início de uma nova fase de menor crescimento do País.

Para entender o estreitamento do espaço público para investir, basta perceber o elevado peso conjunto de apenas dois itens da família de gastos públicos correntes, que são super rígidos, no total dos gastos não-financeiros, que se situa hoje em 52,6%, basicamente em Previdência e com o BPC – este último talvez o mais importante programa da área assistencial, em contraste com o peso de 22,3% que a soma de ambos havia registrado em 1987, um ano antes da edição da atual Constituição.

Com tamanho peso da proporção desses itens na pauta de gastos, fica muito difícil imaginar a retomada dos tão ansiados investimentos públicos em infraestrutura, sem os quais o PIB (e, portanto, o emprego) não voltarão a crescer a taxas razoáveis tão cedo. Lidar com isso será o nosso grande desafio agora.

Na verdade, o principal fenômeno por trás da desabada dos investimentos públicos em infraestrutura se refere à disparada dos gastos previdenciários em todo o setor público. Em contraste (ou por consequência), a taxa de variação dos investimentos públicos de todos os entes em infraestrutura teria se situado ao redor da média real de -1,5% em 2006-22.

Algo que poucos sabem é que a principal causa da debacle previdenciária tem a ver com a demografia, vale dizer, a explosão da taxa de crescimento do número de idosos (ou acima de 65 anos, que determina o valor dos benefícios), que tem acontecido em relação à da população em idade ativa (PIA), que se refere às pessoas entre 15 a 65 anos, de onde se extraem os valores das contribuições.

A saída para essa muito difícil situação é nada simples, e costuma ser chamada de “equacionamento previdenciário”, isto é, a zeragem do passivo atuarial dos entes em causa, via reformas de regras, aportes de ativos (leia-se: capitalização) etc., sem o que novos e preciosos empregos jamais serão criados. Esse se torna, assim, o grande desafio que nosso país terá pela frente.