Dionísio Lins: Produtos piratas e contrabandeados trazem prejuízo pata toda a sociedade

Uma doença contagiosa que precisa ser erradicada o mais rápido possível de nossa sociedade. Assim podemos considerar a comercialização de produtos piratas não só no Rio de Janeiro, mas como em todo o país. Mas para que isso ocorra, se faz necessário a conscientização da população, além de uma fiscalização forte em todos os setores dando ênfase para as fronteiras, aeroportos, rodoviárias e portos.

Segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), em 2024 a comercialização de produtos piratas aqui no Rio de Janeiro, assim como em todo o país, causou enormes prejuízos com perdas estimadas em bilhões e bilhões de reais. Para de ter uma ideia, em todo o país esse montante chegou a R$ 471 bilhões com a venda de produto falsificados e pirateados. Neste mesmo ano, o Rio de Janeiro perdeu R$ 20 bilhões em arrecadação com a sonegação de impostos e queda na arrecadação em setores de bens de consumo e combustíveis. Isso sem falar que o contrabando de cigarros causa um prejuízo de aproximadamente R$ 10,5 bilhões, deixando claro que a pirataria e o contrabando afetam diretamente os principais setores da economia. Vale lembrar ainda que os preços mais em conta dos produtos piratas contribuem para o aumento da vendas desses artigos, fazendo com que milhões de empregos formais deixem de ser criados. A informalidade da economia no Brasil é tão grande, que supera a economia real de muitos países da América Latina.

Precisamos também ter a consciência de que nossas leis de combate a comercialização e venda de produtos piratas e contrabandeados são muito brandas, pois a maioria desses crimes é considerado de potencial inofensivo, o que acaba fazendo com que os criminosos não fiquem presos nem por dois anos, pois são beneficiados pela lei nº 9.099 que não considera a prisão em flagrante; o prejuízo é enorme para uma pena tão pequena, já que todo esse dinheiro não arrecadado poderia ser aplicado na saúde, educação e segurança pública, mas infelizmente está alimentando a criminalidade.

Creio que além da fiscalização, campanhas educativas feitas através da distribuição de cartilhas explicativas e palestras nas escolas da rede estadual, municipal e particulares, contribuiria para uma maior conscientização dos jovens e futuros consumidores. É importante que as pessoas lembrem que o péssimo hábito de comprar produtos sem procedência é uma pratica ilegal e passível de detenção; isso sem contar o grande prejuízo que ele provoca ao comércio devidamente legalizado e ao trabalhador. Além disso, a pirataria é também um crime contra os direitos autorais, já que a comercialização de CDs, DVDs, eletrônicos e brinquedos é ilegal; sem contar a falsificação de outros produtos como tênis, vestuário, relógios, óculos e bebidas, muito fáceis de serem encontrados em quase todos os lugares. Para piorar, uma pesquisa realizada pelo IBGE há algum tempo atrás comprovou que 93,8% dos entrevistados compram produtos piratas e têm consciência que isso é ilegal. A pesquisa revelou que embora soubessem da ilegalidade, o fator preço é o que mais pesa na hora da compra do produto pelos jovens.

Concluindo, é imperativo que os consumidores em geral estejam cada vez mais conscientes de que a compra desses produtos traz prejuízo para a economia e toda a sociedade. Faço aqui um convite para que nós, consumidores conscientes, continuemos a denunciar essa prática tão nociva aos órgãos de defesa do consumidor e as autoridades, o Rio de Janeiro e o país agradecem.