Raul Velloso: Hora de cuidar do problema previdenciário

Os observadores da área podem não ter percebido isso ainda com clareza, mas os dados mostram que, desde 2014, o Brasil vem se situando em uma rota de muito baixo crescimento da sua economia (e, obviamente, dos respectivos empregos), algo que talvez não seja muito fácil de reverter, principalmente quando se considera que deve ter tudo a ver com a queda real e progressiva dos investimentos públicos e privados em infraestrutura desde aquele ano, algo que, por sua vez e em boa medida, parece se dever à disparada dos gastos previdenciários públicos, o que reduz fortemente, com gastos denominados “obrigatórios”, o espaço disponível para investir em infraestrutura nos respectivos orçamentos da União, Estados e municípios. Como os investimentos públicos e privados em infraestrutura são em grande medida complementares em países com o grau de desenvolvimento do nosso, não é de estranhar que tal fenômeno esteja se mostrando com idêntica força nos dois casos.

Ao lado disso, a disparada dos gastos previdenciários deve ter tudo a ver com o forte crescimento do grau de envelhecimento da população brasileira, algo que poucos imaginam que poderia estar acontecendo com a intensidade em que ocorre hoje em nossas plagas.

Segundo projeções da ONU, a população brasileira em breve estará envelhecendo mais rapidamente do que a norte-americana, e logo encostará na trajetória europeia até por volta de 2.070, com uma taxa de envelhecimento da população em torno de 50%.

Nessas condições, a saída mais óbvia para retomar nossa capacidade de crescimento econômico é promover o chamado equacionamento previdenciário, vale dizer, a zeragem dos passivos atuariais que se projetam para a quase totalidade dos entes públicos nos próximos anos. Só assim, e tudo o mais constante, será possível recuperar o espaço orçamentário para o País retomar os investimentos públicos, e, na sequência, os investimentos privados em infraestrutura, e, por fim, taxas de crescimento do PIB médias comparáveis com as de algumas décadas precedentes.

Para tanto, será necessário, de saída, reformar algumas regras constitucionais, entre outras, que afetem os valores envolvidos, além de outras providências em sua maioria nada simples que nos levem até a zeragem dos respectivos passivos atuariais que hoje se projetam em quase todo o setor público brasileiro.

Pretendo, a partir de hoje, divulgar amplamente nas colunas de jornal onde costumo publicar meus artigos com alta frequência sobre os temas que acompanho sistematicamente, como o deste texto (que será o primeiro de vários), pensando em “cutucar onças governamentais com vara curta”, para colocarmos em prática o que precisa ser feito, com vistas a retomar o crescimento do PIB e dos empregos a taxas elevadas e de forma sustentada, para o bem do país.