Raul Velloso: Como se livrar da armadilha do baixo crescimento

Conforme a minha última coluna neste jornal, e oriundo de estudos recentes da área demográfica,
um grau de envelhecimento cada vez mais rápido e chocante da população brasileira, como o que tem marcado o nosso País desde meados dos anos cinquenta, bem acima do que ocorria simultaneamente na Europa e nos Estados Unidos, é algo que poucos percebem, mas tem pressionado inexorável e fortemente para cima o nosso gasto previdenciário em geral, na parte que se refere, especificamente, aos servidores públicos lotados nos entes subnacionais, e piorado o estado das nossas contas públicas em particular.

E o único item que se pode imaginar conter, e de onde em seguida obter “bala” (ou espaço orçamentário adicional), para enfrentar essa nova pressão, é o que, ainda hoje, é composto pelo há muito declinante investimento público em infraestrutura, pois tudo o mais que poderia ir naquela direção já está praticamente tomado ou é de difícil digestão política. Se não, vejamos...
Falo de já se ter passado a gastar o mínimo necessário nos outros itens do gasto obrigatório que não previdência, como em saúde e educação, que há muito dispõem de vinculações (ou amarrações mínimas obrigatórias) próprias, a percentuais fixos da receita total.

Falo também de reformar as atuais regras dessa mesma previdência, capitalizá-la mais mediante o aporte de novos ativos disponíveis, ou iniciar novas capitalizações. Em síntese, cabe perguntar se se vai tirar dos demais itens orçamentários algo para redirecionar e ajudar a cobrir a previdência, esta com forte perspectiva de gasto crescente? Realmente, não será fácil... Penso que só se conseguirá tirar algo mais se conseguirmos espremer adicionalmente o investimento em infraestrutura. E tome desabada do crescimento do PIB! Na verdade, estaríamos vivendo uma verdadeira armadilha de baixo crescimento do PIB...

Um candidato a ajuste de que às vezes se cogita seria a despesa com o pessoal em atividade, mas, a rigor, não dá para mandar quase ninguém embora – essas todas são, assim, despesas muito rígidas que se têm de executar, a não ser, então, o investimento público em infraestrutura, além do custeio corriqueiro, ou seja, o que se faz é redirecionar o dinheiro que hoje vai para o investimento público para bancar o item de maior dimensão – isto é, a despesa previdenciária, pois essa terá de receber de algum lugar.

O que a parte precedente nos ensina é que, se não se conseguir fazer nada de maior impacto, o País não vai conseguir ampliar seus investimentos em infraestrutura minimamente, e, portanto, o PIB e o emprego crescerão pouco. Seria, assim, uma verdadeira armadilha do baixo crescimento.