Manola Peres - Transparência não é favor, é dever: Saquarema conquista o Selo Prata

A confiança é a moeda mais valiosa na relação entre o governo e a sociedade. Quando assumi a Prefeitura de Saquarema, entendi rapidamente que não bastava apenas realizar obras ou melhorar indicadores; era preciso construir pontes. A população precisava saber não apenas o que estava sendo feito, mas como e por quê. Hoje, sinto um orgulho imenso ao ver que essa semente germinou e deu frutos extraordinários. Saquarema recebeu, no final do ano passado, o Selo Prata de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Este reconhecimento não é trivial. No Radar da Transparência Pública, saímos de um patamar básico e alcançamos a certificação prata. O mais impressionante é que essa conquista é fruto do trabalho de uma Secretaria de Transparência e Integridade que tem menos de um ano de vida, criada em 2025, no primeiro ano da gestão da prefeita Lucimar Vidal. Isso demonstra um planejamento eficaz e uma continuidade administrativa que coloca o cidadão no centro das decisões.

O desafio da gestão pública moderna é transformar a burocracia em acessibilidade. Durante os meus mandatos, a escuta social foi uma prioridade absoluta. Eu sabia que a participação social não podia ser apenas um conceito abstrato de Administração Pública, mas uma prática diária. Foi por isso que implementei ações diretas: meu número de WhatsApp era aberto à população, criei dias específicos para atendimento presencial e, na reta final, utilizamos a tecnologia através do aplicativo COLAB para receber sugestões de políticas públicas.

Essa postura de comprometimento público criou uma cultura. As pessoas passaram a entender a prefeitura não como uma caixa-preta, mas como uma empresa da qual elas são as clientes principais. O cidadão é o patrão, e ele exige, com razão, um serviço público de qualidade e respostas rápidas.

Foi essa base sólida que permitiu à gestão atual dar um salto de qualidade em governança e sustentabilidade. O plano de governo da minha sucessora, Lucimar, já previa a institucionalização dessas práticas. A criação da nova pasta teve três objetivos claros que explicam o nosso sucesso recente. Primeiro, a modernização da ouvidoria. O que antes exigia deslocamento físico ou e-mails formais, agora está integrado ao sistema Fala.BR, dialogando diretamente com a Controladoria-Geral da União (CGU). O atendimento ao cidadão foi desburocratizado: denúncias e sugestões são feitas do sofá de casa.

Segundo, focamos no aumento da transparência nos moldes exigidos pelos tribunais de contas, com consultoria especializada do SEBRAE para otimizar processos de licitação e consultas públicas. Isso é eficiência governamental na veia. Terceiro, e talvez mais inovador, foi a criação da versão municipal da Lei de Acesso à Informação (LAI), uma iniciativa pioneira que blinda a gestão pública responsável.

Não estamos sozinhos nessa busca por excelência. Olhando para outros exemplos de sucesso, vemos que a gestão de sucesso deixa rastros. No Rio de Janeiro, a cidade de Niterói é uma referência com o projeto "Previne Niterói Itinerante". A Controladoria Geral de lá entendeu que a integridade precisa ser cultural, levando palestras e rodas de conversa aos servidores, fortalecendo o comprometimento público interno. Já no Sul do país, Novo Hamburgo (RS) inovou com a unificação de portais digitais, garantindo acessibilidade e usabilidade para que pessoas com deficiência visual também exerçam sua cidadania plena.

Esses exemplos, somados ao nosso êxito em Saquarema, mostram que a transformação social passa obrigatoriamente pela clareza dos atos públicos. Quando uma prefeitura abre suas contas e seus processos, ela diz ao cidadão: "eu respeito você".

O Selo Prata é um marco, mas não é a linha de chegada. Ele valida um modelo de gestão orientada a resultados que começamos lá atrás, com muito suor e diálogo, e que hoje se profissionalizou. A transparência é o antídoto contra a má política e o combustível para o desenvolvimento. Que venha o Ouro!

Você conhece algum projeto que melhora a transparência na sua cidade? Me conte nas redes sociais, que você encontra no meu blog (https://manoelaperes.com.br).
Um beijo e até a próxima coluna!