marcelo queirozdivulgação
No Brasil, avançamos nos últimos anos na defesa dos direitos dos animais, mas ainda há desafios importantes para transformar a legislação em proteção efetiva. Por isso, o Dia Nacional dos Animais, comemorado em 14 de março, é uma data que merece ser lembrada e refletida.
Um marco importante nessa caminhada foi a Lei 14.064/2020, que aumentou a pena para quem comete maus-tratos contra cães e gatos.
Hoje, a punição pode chegar de dois a cinco anos de prisão, além de multa e perda da guarda animal. Antes, a pena era de três meses a um ano, o que contribuía para a impunidade.
Outro grande feito da nossa bancada animal é o recém-publicado decreto pelo Governo Federal, que institui o aumento da multa para quem comete maus-tratos, de R$ 1.500 a R$ 50 mil e podendo chegar a R$ 1 milhão, dependendo do caso. O decreto foi nomeado de Cão Orelha.
A legislação brasileira também é clara sobre o que caracteriza maus-tratos: agressões físicas, abandono, desnutrição, falta de higiene e a privação de condições básicas de bem-estar. Infelizmente, essas práticas ainda fazem parte da realidade de muitos animais no nosso pais.
Os números mostram que o problema ainda é grave. Dados do Linha Verde, programa do Disque Denúncia, apontam que neste ano foram registradas 4.718 denúncias de maus-tratos, uma média de mais 67 casos por dia.
Como deputado federal, integrante da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, defendo que a proteção dos animais precisa ser tratada como política pública de forma eficaz. E sempre digo algo simples: ninguém é obrigado a ter um animal de estimação, mas quem decide ter precisa cuidar com amor e respeito.
Entre as ações mais eficazes para diminuir os casos de maus-tratos está a cirurgia de castração. A esterilização ajuda a controlar a população de animais, reduz o abandono e também contribui para aumentar a qualidade e a expectativa de vida dos pets.
Com esse objetivo, idealizei os programas RJPet, enquanto estive à frente da secretaria de Agricultura de Governo do Estado e, mais recente, o Castra Mais RJ, fruto das minhas destinações parlamentares.
O serviço itinerante do Castra Mais RJ finaliza esta semana sua passagem por Campo Grande, realizando cerca de 300 cirurgias por dia, e chega, na próxima segunda-feira (16), a Itaguaí. Nossa meta é alcançar 50 mil castrações em todo o estado até o final do ano.
Ainda no âmbito legislativo, tivemos a sanção do presidente Lula, nesta quinta-feira, 12, da Lei 15.355/26, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afatados por emergências, por acidentes e por desastres. Mais uma vitória da frente ambientalista.
A estrada ainda é longa, mas já percorremos um bom caminho até aqui. A participação da sociedade civil também é imprescindível para avançarmos.
Proteger os animais é uma responsabilidade coletiva. Precisamos seguir com leis mais rigorosas e políticas públicas eficientes. Somente assim vamos garantir mais respeito e dignidade para os nossos animais.
Um marco importante nessa caminhada foi a Lei 14.064/2020, que aumentou a pena para quem comete maus-tratos contra cães e gatos.
Hoje, a punição pode chegar de dois a cinco anos de prisão, além de multa e perda da guarda animal. Antes, a pena era de três meses a um ano, o que contribuía para a impunidade.
Outro grande feito da nossa bancada animal é o recém-publicado decreto pelo Governo Federal, que institui o aumento da multa para quem comete maus-tratos, de R$ 1.500 a R$ 50 mil e podendo chegar a R$ 1 milhão, dependendo do caso. O decreto foi nomeado de Cão Orelha.
A legislação brasileira também é clara sobre o que caracteriza maus-tratos: agressões físicas, abandono, desnutrição, falta de higiene e a privação de condições básicas de bem-estar. Infelizmente, essas práticas ainda fazem parte da realidade de muitos animais no nosso pais.
Os números mostram que o problema ainda é grave. Dados do Linha Verde, programa do Disque Denúncia, apontam que neste ano foram registradas 4.718 denúncias de maus-tratos, uma média de mais 67 casos por dia.
Como deputado federal, integrante da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, defendo que a proteção dos animais precisa ser tratada como política pública de forma eficaz. E sempre digo algo simples: ninguém é obrigado a ter um animal de estimação, mas quem decide ter precisa cuidar com amor e respeito.
Entre as ações mais eficazes para diminuir os casos de maus-tratos está a cirurgia de castração. A esterilização ajuda a controlar a população de animais, reduz o abandono e também contribui para aumentar a qualidade e a expectativa de vida dos pets.
Com esse objetivo, idealizei os programas RJPet, enquanto estive à frente da secretaria de Agricultura de Governo do Estado e, mais recente, o Castra Mais RJ, fruto das minhas destinações parlamentares.
O serviço itinerante do Castra Mais RJ finaliza esta semana sua passagem por Campo Grande, realizando cerca de 300 cirurgias por dia, e chega, na próxima segunda-feira (16), a Itaguaí. Nossa meta é alcançar 50 mil castrações em todo o estado até o final do ano.
Ainda no âmbito legislativo, tivemos a sanção do presidente Lula, nesta quinta-feira, 12, da Lei 15.355/26, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afatados por emergências, por acidentes e por desastres. Mais uma vitória da frente ambientalista.
A estrada ainda é longa, mas já percorremos um bom caminho até aqui. A participação da sociedade civil também é imprescindível para avançarmos.
Proteger os animais é uma responsabilidade coletiva. Precisamos seguir com leis mais rigorosas e políticas públicas eficientes. Somente assim vamos garantir mais respeito e dignidade para os nossos animais.
Marcelo Queiroz é deputado federal (PSDB-RJ)
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