Por Iolanda Nascimento
A previdência privada aberta brasileira iniciou o segundo semestre mais otimista, esperando alcançar até o final do ano a alta de 10% projetada para 2014 em novas receitas. Depois de passar por um dos piores, ou o pior, momentos de sua história em 2013, quando reverteu o crescimento anual acima de 20% dos seus principais indicadores verificados na última década, o setor está retomando o curso. No acumulado do ano até agosto, o volume de investimento em previdência cresceu 5,68%, para R$ 49,5 bilhões, e a captação líquida (diferença entre os resgates e os aportes) 11,82%, para R$ 22,4 bilhões, comparativamente a igual fase do ano anterior. O volume de novos recursos aplicados pelos participantes do sistema cresceu 41,10% e somou R$ 6,2 bilhões em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês de 2013, quando foram investidos R$ 4,4 bilhões.
No encerramento de agosto, a carteira de investimentos acumulava R$ 406,8 bilhões, 14,58% a mais do que em igual período do ano passado, conforme dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). O crescimento, no entanto, ainda não está nada próximo da média anual de 26% que vinha registrando até 2012 - em 1993, o saldo era de R$ 3 bilhões. Expansão que foi resultado da estabilidade econômica e da melhoria na renda e no nível de emprego do brasileiro, que trouxeram novos participantes para esse mercado na última década, observam os especialistas, mas que, em 2013, esbarrou no retorno da trajetória de alta da taxa Selic, que influenciou os juros de longo prazo que recaem sobre essas carteiras de investimento, afugentando os investidores, como explica Osvaldo Nascimento, presidente da FenaPrevi. Os valores dos primeiros sete meses do ano foram fortemente impulsionados pelo desempenho do setor do mês julho. “Foi o mês da reação contra o pior mês em 50 anos”, diz o presidente da Bradesco Vida e Previdência, uma das líderes do setor, e vice-presidente da FenaPrevi, Lúcio Flávio de Oliveira, lembrando que em igual mês de 2013 a captação líquida ficou negativa em R$ 396 milhões. Em julho deste ano, ela ficou positiva em R$ 2,2 bilhões, fruto de um salto de 50,41% no volume de novos recursos aplicados, de R$ 5,8 bilhões.
“Ainda estamos muito abaixo da expansão estimada para 2014, mas historicamente o segundo semestre é sempre melhor e 2013 foi muito ruim”, afirma Nascimento. Para o executivo, o setor só deverá retomar o ritmo de crescimento médio anterior em 2016. Conforme o presidente da Bradesco, o mercado é sempre mais aquecido na segunda metade do ano por causa da proximidade do fim do exercício fiscal, já que os produtos de previdência que mais têm se destacado, e impulsionado o setor, são aqueles que oferecem vantagens tributárias, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano de Gerador de Benefícios Livre (PGBL), permitindo abatimento no Imposto de Renda.
De acordo com Adriana Hennig, coordenadora de seguros de vida e previdência da Superintendência de Seguros Privado (Susep), as contribuições para a previdência privada cresceram 4,8% no primeiro semestre de 2014, para R$ 5,4 bilhões. O valor não inclui os aportes em planos VGBL, que são considerados pela Susep como produtos de seguros, uma vez que embutem cobertura de sobrevivência. “As receitas de seguros de pessoas com cobertura de sobrevivência, segmento no qual se insere o VGBL, somaram R$ 32,9 bilhões no mesmo período, com redução de 3,9%”, diz Adriana.
O presidente da FenaPrevi considera difícil prever, no momento, qual será o desempenho da previdência privada aberta no próximo ano diante da conjuntura atual - 2014 está sendo marcado pelo baixo crescimento da economia e inflação em curva ascendente, que diminuem o poder de poupança da população, o que afeta em cheio o setor. “Mesmo com esse cenário, estamos vendo que o mercado gradualmente vem se recuperando porque os juros de longo prazo estão se estabilizando. Mas não conseguimos ainda saber quais serão as correções que serão feitas para melhorar esse cenário macroeconômico para o ano que vem. E correções podem ser dolorosas. Podem afetar o poder de poupança do cidadão e, em consequência, o setor”, diz Nascimento.
Mercado ainda não alcança 10% do PIB
Mas o mercado de previdência complementar aberta ainda tem grande potencial no Brasil, onde não alcança nem 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Quando somados os aportes em fundos de pensão, a chamada previdência complementar fechada, o volume cresce e se aproxima de R$ 1 trilhão, mas segundo Osvaldo Nascimento, presidente da FenaPrevi, o país tem potencial para ter o dobro desse montante. “Em países onde esse mercado é mais desenvolvido, os recursos aplicados em previdência privada chegam a representar entre 40% e 60% do PIB”, diz.
A baixa renda da população brasileira combinada com a falta de cultura de poupança de longo prazo e as contribuições obrigatórias dos trabalhadores assalariados para a previdência pública são alguns dos fatores que explicam o mercado mais enxuto. “A maior parte dos brasileiros tem plano de curtíssimo prazo. Não faz planejamento de longo prazo e previdência é de longo prazo”, explica o economista Carlos Honorato, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA), observando também que o teto da previdência pública brasileira é considerado alto quando comparado a outros países e à renda média da população.
No entanto, o futuro da previdência pública é sempre um grande ponto de interrogação, já que o país tem arrecadado cada vez menos para fazer frente aos benefícios pagos, enquanto, paralelamente, a expectativa de vida do brasileiro aumenta, as famílias têm menos filhos e os jovens demoram mais para ingressar no mercado de trabalho. Somente neste ano, o déficit na previdência social poderá chegar na casa dos R$ 50 bilhões — no primeiro semestre, o rombo se aproximou de R$ 23,5 bilhões. “A previdência é um problema crônico que ninguém quer aceitar e discutir de verdade. Aumenta a longevidade, o que é positivo, mas o tempo de contribuição continua o mesmo. Essa conta não fecha”, diz Honorato.
