Nome do Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins Gomes, foi citado no documentoFoto: Divulgação

Rio das Ostras - Em uma entrevista recentemente a um canal de bate-papo e entretenimento ‘Podsmeescolher’, o servidor Uilson Alves denunciou irregularidades e suspeitas de superfaturamento no valor de 7 milhões de reais em uma das obras licitadas pela Prefeitura de Rio das Ostras. As acusações não param por aí, com relatos de falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscais.

O servidor destaca que o Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins Gomes, é indicação do presidente da Câmara, Mauricio BM, que já ocupou o cargo de subsecretário de obras e é o indicado pelo prefeito Marcelino como pré-candidato à sua sucessão. O documento apresentado também revela que, mesmo com questionamentos feitos pelos Conselheiros do CMPOP, nenhuma providência foi tomada para evitar possíveis prejuízos ao erário.
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscais - Foto: Reprodução
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscaisFoto: Reprodução

A Prefeitura de Rio das Ostras foi alertada sobre indícios de irregularidades através do PA 4.6021/2023. A falta de respostas às perguntas e a não apresentação da documentação comprobatória sugerem uma possível intenção dos gestores de conduzir o contrato com irregularidades.

As denúncias apontam que as atribuições do servidor, que é engenheiro, técnico em edificações e desenhista, estão mais alinhadas com seu papel efetivo. Logo, as irregularidades expostas no documento são motivadas e permitidas pelo gestor. Além disso, a substituição de um engenheiro civil por um técnico em edificações é citada como uma ação prejudicial, retirando o apoio necessário aos engenheiros e afetando a fiscalização de obras.
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscais - Foto: Reprodução
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscaisFoto: Reprodução

Quanto ao licenciamento ambiental, destaca-se que o objeto se insere em parte da APA da lagoa de Iriri, requerendo um amplo programa de investigação geológica, geotécnica e de tráfego para evitar danos à APA. A análise ressalta que os estudos para a atualização do plano de manejo indicam baixo dinamismo populacional e econômico na região, descartando a necessidade de concreto asfáltico com polímero.

A equipe de reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Rio das Ostras que até a publicação deste material não enviou nota sobre o assunto. A matéria segue em atualização.

Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscais - Foto: Reprodução
Acusações apontam ainda falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscaisFoto: Reprodução