Nome do Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins Gomes, foi citado no documentoFoto: Divulgação
Rio das Ostras - Em uma entrevista recentemente a um canal de bate-papo e entretenimento ‘Podsmeescolher’, o servidor Uilson Alves denunciou irregularidades e suspeitas de superfaturamento no valor de 7 milhões de reais em uma das obras licitadas pela Prefeitura de Rio das Ostras. As acusações não param por aí, com relatos de falta de licença ambiental em diversas obras e direcionamento na nomeação de fiscais.
O servidor destaca que o Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins Gomes, é indicação do presidente da Câmara, Mauricio BM, que já ocupou o cargo de subsecretário de obras e é o indicado pelo prefeito Marcelino como pré-candidato à sua sucessão. O documento apresentado também revela que, mesmo com questionamentos feitos pelos Conselheiros do CMPOP, nenhuma providência foi tomada para evitar possíveis prejuízos ao erário.
O servidor destaca que o Secretário Municipal de Obras, Daniel Martins Gomes, é indicação do presidente da Câmara, Mauricio BM, que já ocupou o cargo de subsecretário de obras e é o indicado pelo prefeito Marcelino como pré-candidato à sua sucessão. O documento apresentado também revela que, mesmo com questionamentos feitos pelos Conselheiros do CMPOP, nenhuma providência foi tomada para evitar possíveis prejuízos ao erário.
A Prefeitura de Rio das Ostras foi alertada sobre indícios de irregularidades através do PA 4.6021/2023. A falta de respostas às perguntas e a não apresentação da documentação comprobatória sugerem uma possível intenção dos gestores de conduzir o contrato com irregularidades.
As denúncias apontam que as atribuições do servidor, que é engenheiro, técnico em edificações e desenhista, estão mais alinhadas com seu papel efetivo. Logo, as irregularidades expostas no documento são motivadas e permitidas pelo gestor. Além disso, a substituição de um engenheiro civil por um técnico em edificações é citada como uma ação prejudicial, retirando o apoio necessário aos engenheiros e afetando a fiscalização de obras.
Quanto ao licenciamento ambiental, destaca-se que o objeto se insere em parte da APA da lagoa de Iriri, requerendo um amplo programa de investigação geológica, geotécnica e de tráfego para evitar danos à APA. A análise ressalta que os estudos para a atualização do plano de manejo indicam baixo dinamismo populacional e econômico na região, descartando a necessidade de concreto asfáltico com polímero.
A equipe de reportagem tentou contato com a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Rio das Ostras que até a publicação deste material não enviou nota sobre o assunto. A matéria segue em atualização.
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