Operação Urbana Consorciada propõe a criação do chamado Parque Cesário de Melo, em um terreno de mais de 200 mil metros quadradosDivulgação
Rio - A Câmara dos Vereadores aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que autoriza a criação de um parque natural em Inhoaíba, na Zona Oeste. O projeto permite que a empresa responsável pela empreitada possa aumentar o potencial construtivo no entorno.
A Operação Urbana Consorciada propõe a criação do chamado Parque Cesário de Melo em um terreno de mais de 200 mil metros quadrados, dando maiores opções de lazer para uma região carente.
O projeto permitiu que, em troca de um terreno de 1,7 milhão de metros quadrados, os donos possam construir prédios com até quatro andares a mais do que o permitido em regiões da Lagoa da Tijuca e a Avenida das Américas, na Barra.
Entretanto, para ser aprovado em definitivo, ele ainda precisa passar por mais uma discussão. Caso seja aprovado, o terreno onde será construído o parque, já negociado por R$ 6 milhões, poderá ser vendido por RS$ 459 milhões.
A Operação Urbana Consorciada propõe a criação do chamado Parque Cesário de Melo em um terreno de mais de 200 mil metros quadrados, dando maiores opções de lazer para uma região carente.
O projeto permitiu que, em troca de um terreno de 1,7 milhão de metros quadrados, os donos possam construir prédios com até quatro andares a mais do que o permitido em regiões da Lagoa da Tijuca e a Avenida das Américas, na Barra.
Entretanto, para ser aprovado em definitivo, ele ainda precisa passar por mais uma discussão. Caso seja aprovado, o terreno onde será construído o parque, já negociado por R$ 6 milhões, poderá ser vendido por RS$ 459 milhões.
O secretário municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, participou de uma reunião com os vereadores antes da sessão plenária. Ele explicou que o valor estipulado para a área, avaliada em cerca de R$ 420 milhões, se deu com base no custo médio do metro quadrado construído previsto em três contratos já existentes na área, que pertence à Igreja Metodista, e está sendo negociada com a empresa Dala Participações S/A.
"Estabelecemos uma média ponderada do valor de permuta pelo valor total do terreno, que chegou ao coeficiente de R$ 4.650 por metro quadrado construído. Para viabilizar a operação, tivemos que oferecer algumas áreas receptoras do potencial de construção que fossem mais atraentes para o investimento privado”" disse o secretário.
Segundo a vereadora Tainá de Paula (PT), o projeto vem apresentando alguns questionamentos e que alguns pontos precisam ser esclarecidos antes que ele seja aprovado. A parlamentar cobrou um laudo do setor de patrimônio da Prefeitura acompanhando o projeto.
"A proposta não traz limite para a criação da Reserva Privada de Patrimônio Natural (RPPN), coloca em risco de remoção a 4 mil famílias que moram em terreno ao lado de Rio das Pedras, não prevê a constituição de um Conselho Consultivo com participação da sociedade civil e estudo de impacto de vizinhança. Isso sem falar da não previsão de cobrança de outorga onerosa em áreas onde isso hoje é previsto. A Prefeitura está abrindo mão de arrecadar e está vendendo gato por lebre, já que há pouco potencial construtivo nos terrenos receptores" , afirmou a vereadora.
Já o vereador Pedro Duarte (Novo) disse ser favorável à construção do parque, mas ressaltou que a Prefeitura está contrariando seu próprio argumento, de que se deve evitar o adensamento no Centro e na Zona Oeste da cidade.
"O projeto prevê que no lado direito da Avenida das Américas, onde hoje o limite de construção é de dois andares, possa ir a seis. Ora, isso deveria ser discutido no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo", questionou.
Duarte também criticou a fórmula estipulada pela prefeitura para transferir o potencial construtivo.
"Da forma que está, quanto mais valorizada a região, mais potencial construtivo é transferido, e vice-versa. Isso não faz o menor sentido", disse.
"Estabelecemos uma média ponderada do valor de permuta pelo valor total do terreno, que chegou ao coeficiente de R$ 4.650 por metro quadrado construído. Para viabilizar a operação, tivemos que oferecer algumas áreas receptoras do potencial de construção que fossem mais atraentes para o investimento privado”" disse o secretário.
Segundo a vereadora Tainá de Paula (PT), o projeto vem apresentando alguns questionamentos e que alguns pontos precisam ser esclarecidos antes que ele seja aprovado. A parlamentar cobrou um laudo do setor de patrimônio da Prefeitura acompanhando o projeto.
"A proposta não traz limite para a criação da Reserva Privada de Patrimônio Natural (RPPN), coloca em risco de remoção a 4 mil famílias que moram em terreno ao lado de Rio das Pedras, não prevê a constituição de um Conselho Consultivo com participação da sociedade civil e estudo de impacto de vizinhança. Isso sem falar da não previsão de cobrança de outorga onerosa em áreas onde isso hoje é previsto. A Prefeitura está abrindo mão de arrecadar e está vendendo gato por lebre, já que há pouco potencial construtivo nos terrenos receptores" , afirmou a vereadora.
Já o vereador Pedro Duarte (Novo) disse ser favorável à construção do parque, mas ressaltou que a Prefeitura está contrariando seu próprio argumento, de que se deve evitar o adensamento no Centro e na Zona Oeste da cidade.
"O projeto prevê que no lado direito da Avenida das Américas, onde hoje o limite de construção é de dois andares, possa ir a seis. Ora, isso deveria ser discutido no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo", questionou.
Duarte também criticou a fórmula estipulada pela prefeitura para transferir o potencial construtivo.
"Da forma que está, quanto mais valorizada a região, mais potencial construtivo é transferido, e vice-versa. Isso não faz o menor sentido", disse.
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