Rio - O prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmou nesta quinta-feira (5), através de seu perfil no Twitter, que não quer o serviço da Uber Moto funcionando na cidade. A nova modalidade ficou disponível para a capital na parte da manhã.
De acordo com Paes, os motociclistas parceiros da Uber não serão permitidos de trabalhar na cidade. "Nem tentem por aqui Uber Brasil", postou o prefeito. Questionada sobre o assunto, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Transportes, informou que vai adotar as medidas cabíveis para impedir o uso do serviço na cidade.
Segundo o órgão, o serviço lançado visa somente o lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos, destacando que, em setembro de 2022, o município publicou um decreto que regulamenta a profissão de mototaxistas.
"O objetivo foi o de organizar o meio de transporte, que atualmente opera na informalidade, principalmente em comunidades da cidade, onde o transporte público coletivo, como ônibus e vans, tem dificuldade de acesso. Uma ação benéfica sem qualquer tipo de intermediário tanto para trabalhadores quanto para cidadãos que utilizam esse serviço", disse o comunicado.
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A prefeitura garantiu que já enviou ao Legislativo um Projeto de Lei que complementa a regulamentação e tem como objetivo atualizar a legislação existente.
O que diz a Uber
A empresa alega que oferece viagens de moto desde 2020 no Brasil e o serviço chegou em cidades da Região Metropolitana do Rio desde o final de 2021. A Uber ressaltou que essa modalidade serve principalmente para complementar os deslocamentos dos usuários da plataforma e promover a conexão com modais de transporte como terminais de ônibus e estações de metrô.
“Antes de desembarcar nas duas maiores cidades brasileiras, passamos mais de dois anos estudando o uso do produto em diversos lugares e avaliamos o comportamento que o Uber Moto teve em diferentes municípios brasileiros”, disse Luciana Ceccato, diretora de marketing da Uber no Brasil.
“O que percebemos é que, além dos deslocamentos rotineiros, existe um uso constante de chegada e partida de estações e terminais de ônibus, trens e metrô, comprovando que esse é um produto que também complementa o deslocamento de usuários que utilizam a malha pública de transportes”, completou.
A empresa também afirma que, na modalidade Moto, os parceiros do aplicativo trabalham com transporte privado individual em motocicletas, uma atividade prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana, sendo diferente de uma categoria de transporte público individual em motocicletas, como o mototáxi.
“A Uber sempre defendeu que a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia e os tradicionais serviços de transporte público não apenas é possível como traz benefícios ao consumidor, que passa a ter mais possibilidades de escolha”, diz a empresa.
Para trabalhar como Uber Moto, o parceiro deve levar um capacete para o passageiro. O cliente também pode usar o seu próprio acessório. Os motociclistas devem ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva com a observação de atividade remunerada.
A empresa ainda garante que checa todos os antecedentes de seus parceiros antes de autorizar o trabalho. Também há seguro pessoais para acidentes para os usuários e os motociclistas e há a possibilidade do passageiro compartilhar informações do veículo, como a placa e o tempo real, com outras pessoas.
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