Mais de 3 mil domicÃlios foram regularizados no último domingoLuis Fernando Magao / Secretaria Municipal de Habitação
Rio – A Prefeitura do Rio de Janeiro vai reconhecer, até 2024, mais de 40 mil domicílios em 55 comunidades do município. A regularização dos imóveis será realizada por meio do programa Morar Carioca, da Secretaria Municipal de Habitação, buscando dar uma maior segurança aos moradores e possibilitando a criação de um CEP oficial.
“Ter uma casa própria é o sonho de muitos cariocas, que lutam boa parte da vida para conquistar o seu teto. Para que todo esse esforço jamais se torne em vão, é preciso que o município dê condições para que o morador regularize a situação do seu imóvel”, disse o secretário de habitação, Gustavo Freueu.
O programa terá R$ 50 milhões à sua disposição para a regularização dos imóveis, todos localizados em Áreas de Especial Interesse Social (AEIs). De acordo com a secretaria, o título de propriedade é a garantia para o cidadão de que a sua moradia será herdada pela sua própria família.
No último domingo (15), mais de 3 mil domicílios foram regularizados em comunidades do Rio, sendo 1.511 no Parque Alegria e na Barreira do Vasco, em São Cristóvão, 826 no São Carlos e na Azevedo Lima, no Estácio, 394 na Vila Esperança, em Coelho Neto, e 377 na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá.
A meta do programa é entregar mais de 40 mil Termos de Reconhecimento de Moradia até 2024. Segundo a Secretaria de Habitação, desde o início da atual gestão já foram feitas 4.072 entregas para famílias que aguardavam há anos pela possibilidade de regularização. O documento é a comprovação emitida pelo governo municipal de que todas as etapas que cabem a ele para a concessão do título de propriedade já foram cumpridas.
“Eu sempre quis ter o documento da minha casa, mas é um processo muito caro que eu não conseguiria fazer sozinha. Eu estou bem mais tranquila porque sei que no futuro posso melhorar a minha casa, reformar. E ela está no meu nome, né?! Eu sei que é minha”, diz Dona Avanil Santana de Souza, viúva de 54 anos que mora há quase duas décadas na comunidade Tijuquinha, no Itanhangá, Zona Oeste do Rio.
Dona Avanil vive com as suas duas filhas, de 25 e 18 anos, e ambas trabalham para complementar a renda da família. Ela cuida das crianças da comunidade dentro da própria casa. Hoje, não pensa mais em vender o imóvel, pois acredita que o seu valor vai aumentar, então pretende deixar de herança para as filhas.
Redução de tempo para a emissão de documentos
A Secretaria de habitação reduziu pela metade o tempo necessário para a emissão de documentos indispensáveis à regularização fundiária, com a implementação de um modelo de formulário padrão junto aos cartórios da cidade. Segundo a secretaria, a mudança tem tudo para revolucionar a regularização fundiária e urbanística no Rio.
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