Denúncia teve como base informações levantadas pela Operação Escala do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação FiscalReprodução

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O Dia
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) denunciou três pessoas, nesta terça-feira (24), por crime de sonegação fiscal que causou prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos. Recebida pela 42ª Vara Criminal da Capital, a acusação contra o sócio administrador, contador e outro funcionário da Casa  Antuérpia Comércio de Alimentos Eireli teve como base informações reunidas a partir da deflagração da Operação Escala. 
De acordo com o texto do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF), a empresa criou uma estrutura fraudulenta que envolvia a criação de outras oito empresas "laranjas", todas pertencentes ao grupo empresarial.
Em seguida, essas empresas realizavam operações fictícias de compra e venda entre si para gerar créditos indevidos do ICMS em favor da principal empresa beneficiária do grupo. Os créditos, de acordo com o MPRJ, foram usados para abater os valores do imposto incidente sobre as operações de venda posteriormente realizadas pela empresa. A prática causou prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos do Estado. 
Segundo o MPRJ, a ação " pode causar grave dano à coletividade, afetando as receitas públicas e, por conseguinte, a implementação de políticas públicas, além de violar a leal concorrência no segmento".
Além dos crimes citados, de falsidade ideológica praticados mediante a inserção de empresas falsas no quadro societário do grupo, o MPRJ também encontrou evidências do uso de documentos falsos em atos constitutivos e alterações contratuais. Os donos das empresas laranjas criadas também não existiam, de acordo com as investigações. 
"Os sócios dessas empresas consistiam em pessoas físicas que foram 'criadas' pelos denunciados através da falsificação de documentos públicos como Carteiras de Identidade, CPFs, além de um Título de Eleitor, cujos originais foram arrecadados durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no escritório do contador diretamente relacionado com o esquema e que também foi denunciado pelo MPRJ", explicou o MPRJ.
A Casa Antuérpia Comércio de Alimentos Eireli foi procurada pela reportagem do DIA, mas até o momento não se manifestou sobre a denúncia do MPRJ.