Daniel Silveira, ex-deputado federal, está preso em uma cadeia pública em Benfica, na Zona Norte do RioDivulgação
STF mantém prisão de Daniel Silveira em audiência de custódia
Alexandre de Moraes ainda determinou a apreensão e o cancelamento do passaporte do ex-deputado e a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma
Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, durante audiência de custódia, na noite desta quinta-feira (2). O ex-parlamentar foi preso na manhã de ontem, em sua casa em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e levado para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e motivada pelo descumprimento de medidas cautelares.
Em abril de 2022, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por discurso de ódio, em especial contra os ministros do STF, e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Entretanto, dias depois, o ex-deputado recebeu um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar a prisão, o Supremo entendeu que ele não se estenderia às medidas cautelares.
Em fevereiro de 2021, ele já havia sido preso em flagrante, também por ordem do STF, depois de gravar um vídeo com ofensas a ministros da Corte e defendendo o AI-5 (Ato Institucional nº 5). Solto em novembro, Daniel Silveira permaneceu a maior parte do tempo em regime de prisão domiciliar. Ele já foi flagrado tentando fugir de uma detenção, quando pulou o muro de sua casa ao perceber que policiais chegavam ao local para cobrar o pagamento de uma fiança de R$ 100 mil fixada por Moraes.
A prisão do ex-parlamentar foi restabelecida depois que ele danificou a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar e fez novos ataques contra o Supremo e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discursos na Câmara dos Deputados. Na decisão, o ministro afirma que Silveira agiu com "completo desrespeito e deboche" diante de decisões judiciais. Além da prisão, a Polícia Federal ainda encontrou R$ 270 mil em espécie na residência do ex-deputado.
No ano de 2022, Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, recebendo mais de um milhão de votos, mas não conseguiu se eleger. Sem cargo público, o bolsonarista perdeu o direito a foro privilegiado nesta quarta-feira (1), após a posse dos parlamentares eleitos. Além de reestabelecer a prisão, Moraes determinou a apreensão e o cancelamento do passaporte do ex-deputado e a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.
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