João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, foi morto com um tiro de fuzil dentro de casa, no Complexo do Salgueiro, em São GonçaloReprodução/Redes sociais
Rio - Sete policiais civis e um federal são ouvidos como testemunhas, nesta quarta-feira (12) em uma nova audiência do julgamento que apura a morte do menino João Pedro Mattos Pinto, 14 anos. O adolescente foi baleado por um tiro de fuzil durante uma operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, em 2020.
A denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) foi apresentada em dezembro de 2021. De acordo com a promotoria, o tiro que matou João Pedro partiu da arma de um dos agentes. No processo, os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, lotadores na Core à época, são réus por homicídio duplamente qualificado e por fraude processual. Na ocasião, enquanto esperava pela chegada da equipe de peritos, o trio alterou o local do crime, com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com bandidos.
Ainda de acordo com o TJRJ, a defesa dos réus conseguiu três habeas corpus que limitaram o número de testemunhas em 16. Os policiais, se forem condenados, podem pegar penas de até 34 anos de prisão.
A denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) foi apresentada em dezembro de 2021. De acordo com a promotoria, o tiro que matou João Pedro partiu da arma de um dos agentes. No processo, os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, lotadores na Core à época, são réus por homicídio duplamente qualificado e por fraude processual. Na ocasião, enquanto esperava pela chegada da equipe de peritos, o trio alterou o local do crime, com a intenção de criar vestígios de suposto confronto com bandidos.
Ainda de acordo com o TJRJ, a defesa dos réus conseguiu três habeas corpus que limitaram o número de testemunhas em 16. Os policiais, se forem condenados, podem pegar penas de até 34 anos de prisão.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), duas audiências de instrução já foram realizadas em 2022, em setembro e novembro, para ouvir testemunhas. No dia 24 de maio, cinco policiais federais foram ouvidos, por videoconferência, também como testemunhas de acusação. Já o interrogatório dos réus está marcado para o dia 2 de agosto.
Entre as sete testemunhas que prestam depoimento no tribunal nesta quarta (12) estão dois delegados e dois peritos da Polícia Civil.
Antes de iniciar a audiência de testemunhas de acusação, o advogado Marcelo Ramalho, que defende os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, réus por homicídio duplamente qualificado e por fraude processual, disse que os depoimentos desta quarta-feira (12) iriam reforçar que houve troca de tiros com traficantes do Complexo do Salgueiro. "A defesa espera que seja mostrado, através dos policiais que participaram da operação, que houve realmente um confronto no local dos fatos e que o resultado não era esperado pelos policiais", disse Ramalho.
O advogado diz ainda que não é plausível policiais experientes saírem em operação para matar inocentes. "Foi uma fatalidade", completou ele.
O advogado diz ainda que não é plausível policiais experientes saírem em operação para matar inocentes. "Foi uma fatalidade", completou ele.
Relembre o caso
João Pedro jogava videogame com mais cinco amigos na casa do tio, quando, segundo testemunhas, os agentes entraram atirando. O adolescente foi atingido por um disparo de fuzil na barriga e socorrido de helicóptero, mas não resistiu aos ferimentos.
Na ocasião, seu corpo chegou a ficar desaparecido, sendo encontrado horas depois pela família no Instituto Médico Legal (IML). Investigações apontaram ainda que a casa do tio do jovem, onde ele estava quando foi atingido, ficou com mais de 70 marcas de tiros.
Justiça determina indenização
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado, em junho de 2022, a pagar uma pensão indenizatória à família do adolescente. A Justiça determinou que os pais de João Pedro recebam o pagamento no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que João completaria 25 anos. Após este período, o Estado deverá pagar 1/3 do salário mínimo até a data em que o jovem completaria 65 anos.
Na época, o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Daniel Lozoya, pontuou que o pagamento da indenização é uma vitória, mas a expectativa da instituição é que a investigação esclareça todas as circunstâncias da morte e apure de forma eficaz a conduta dos agentes que participaram da operação.
Na ocasião, seu corpo chegou a ficar desaparecido, sendo encontrado horas depois pela família no Instituto Médico Legal (IML). Investigações apontaram ainda que a casa do tio do jovem, onde ele estava quando foi atingido, ficou com mais de 70 marcas de tiros.
Justiça determina indenização
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado, em junho de 2022, a pagar uma pensão indenizatória à família do adolescente. A Justiça determinou que os pais de João Pedro recebam o pagamento no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que João completaria 25 anos. Após este período, o Estado deverá pagar 1/3 do salário mínimo até a data em que o jovem completaria 65 anos.
Na época, o defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Daniel Lozoya, pontuou que o pagamento da indenização é uma vitória, mas a expectativa da instituição é que a investigação esclareça todas as circunstâncias da morte e apure de forma eficaz a conduta dos agentes que participaram da operação.
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