Justiça arquiva processo por injúria religiosa contra mãe de Larissa Manoela, Silvana Taques dos SantosReprodução
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu, nesta quarta-feira (6), pelo arquivamento do processo em que a mãe da atriz Larissa Manoela, Silvana Taques dos Santos, era ré por intolerância religiosa contra o noivo da filha. Segundo a decisão da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, as vítimas não quiseram dar prosseguimento à investigação e, por isso, o caso foi encerrado.
"Ainda que se considerasse a conduta de Silvana Taques Santos como uma forma mediata de injúria preconceituosa-religiosa, seria o caso de uma ação penal pública condicionada à representação do ofendido. No caso, as vítimas já explicitaram que não têm interesse no prosseguimento da investigação, sendo possível concluir pela falta de representação", disse o juiz na decisão. O pedido de arquivamento do processo foi requerido pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), autor da acusação, no dia 1º de dezembro.
O caso foi investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que decidiu indiciar Silvana pelo crime de intolerância religiosa. A troca de mensagens aconteceu no Natal de 2022, quando a atriz desejou uma feliz celebração e a mãe respondeu com um palavrão e debochando da família do ator André Luiz Frambach, com quem Larissa comemorou a data. "Esqueci de te desejar... Que você tenha um ótimo Natal aí com todos os guias dessa família macumbeira".
As investigações da especializada ouviram os pais da atriz, Silvana e Gilberto Elias Santos, o noivo André Luiz, e a própria Larissa Manoela. À época em que fez a notícia-crime, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa alegou que a mensagem de Silvana "extravasa os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensa e estímulo à intolerância e ao ódio contra as religiões de matriz africana".
O documento da CCIR ainda ressaltou que nos últimos dois anos, crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil e tiveram como alvo mais frequente os cultos de matriz africana, segundo pesquisa da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras. De acordo com a pesquisa, 78% dos representantes de 255 terreiros em todo o Brasil relataram que os indivíduos de suas comunidades já sofrem algum tipo de violência motivada por racismo religioso.
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