Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes, um dos alvos da operação, foi preso no dia de seu aniversário Marcos Porto

A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa condenou, nesta quinta-feira (22), três membros de uma quadrilha que vitimou cerca de 50 pessoas no Rio de Janeiro e em outros estados por meio de esquema de pirâmide financeira.

Dentre os condenados está Luiz Gustavo de Oliveira Fernandes, que foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará por estelionato e associação criminosa. Ele figura como autor em 80 registros de ocorrência. Luiz foi preso em uma casa de luxo em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em 15 de dezembro de 2022, no dia de seu aniversário. Por esse motivo, a operação foi batizada com o nome 'Presente de Grego'.

De acordo com as investigações, ele teria como prática mudar de cidade e criar empresas em cada uma delas para poder cometer os crimes. Além do líder da organização, foram condenados a irmã dele, Mayara Cristina Oliveira de Souza, e Victor Hugo Ferreira de Souza Vieira. Todos pegaram 8 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão.

Luiz Gustavo e Victor Hugo, presos há um ano e dois meses, vão continuar em regime fechado. Já Mayara cumprirá a condenação em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, por ser mãe de duas crianças pequenas. Além disso, o trio foi condenado a ressarcir as vítimas em R$ 4,8 milhões.

Entenda o caso

Os criminosos criaram uma empresa chamada "Associação Brasileira de Benefícios aos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas Municipal, Estadual e Federal – ABESP” que, apesar de não ter registro no Banco Central, era divulgada como apta a fazer investimentos com dinheiro de empréstimos consignados feitos pelas vítimas. Só que as parcelas não eram pagas e as promessas de altas recompensas mensais se transformavam em mais dívidas.

A fraude utilizada pelos réus se resumia, em grande medida, a passar confiança na operação financeira pactuada. Para isso, se valeram da criação da Abesp, que era composta pelos próprios criminosos. Nesse sentido, tanto a associação quanto às pessoas jurídicas utilizadas para a celebração dos contratos atuavam sem registro de instituição financeira no Banco Central e sem qualquer correlação do Município do Rio de Janeiro que diziam representar.

De acordo com os autos, as investigações da Polícia Civil começaram em junho de 2021. Os acusados montaram diversas empresas e costumavam telefonar para servidores públicos, principalmente militares, com o fim de sugerir portabilidade dos empréstimos ou compra da margem.

Em determinado momento, parte do grupo se dividiu e foi para Fortaleza aplicar golpes. Os colaboradores eram pessoas que aderiram ao esquema e formaram outras empresas pulverizadas pelo país. Conforme conseguiam bons resultados, ‘ganhavam’ uma empresa e propagavam os golpes.
Luiz Gustavo seria o presidente da empresa, responsável por articular e comandar tudo; Mayara, responsável pela parte administrativa e financeira; e Victor Hugo, pela parte operacional.