Após decreto que permite 75 ambulantes, Uruguaiana segue com calçadas cheias

Rio - Após o decreto da prefeitura que criou a Feira de Ambulantes da Rua Uruguaiana com 75 comerciantes, a movimentação na região, neste sábado (6), não era diferente do que o de costume. Com produtos expostos no chão e nos quiosques, os camelôs mantiveram as vendas. Segundo o decreto, os ambulantes só estão autorizados a trabalhar no espaço que foi destinado pela prefeitura. A previsão é de que a fiscalização da Feira comece a valer a partir da próxima segunda-feira (8). 

No final de fevereiro, Paes, em decisão conjunta com o governador Cláudio Castro (PL), proibiu os ambulantes depois da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) descobrir que camelôs eram obrigados a pagar uma taxa semanal de R$ 100 para poderem utilizar o espaço para trabalhar. Segundo a prefeitura, a medida tem como objetivo coibir a comercialização de itens roubados ou de origem desconhecida. No entanto, a decisão que regulamenta o espaço na calçada do trecho entre as ruas Buenos Aires e da Carioca não agradou os vendedores.

Desde os 13 anos, o comerciante Wellington Carneiro, de 35 anos, acompanhava os pais durante a rotina de trabalho na Uruguaiana. Atualmente, com 35, as vendas de mochilas são comandados por ele. Ambulante há 9 anos, o rapaz está entre os que não foram selecionados para continuar no local. "Eu nem sei o que fazer porque tenho cinco filhos e dependo disso aqui. Tudo que eu sei fazer é trabalhar aqui de camelô, minha mercadoria não é pirata, eu tenho nota dos produtos, eu compro no meu CNPJ, eu sou microempreendedor e não sei o que fazer. Na segunda-feira, eu venho trabalhar e vou até o final nessa luta. É um absurdo tirarem a gente daqui depois de nove anos, sem dar uma explicação ou um suporte", lamentou em entrevista ao DIA.

Vendedor de balas e biscoitos, Maycon Gomes, de 33 anos, está na região há 15 e seu nome está na lista dos comerciantes autorizados. No entanto, explicou que o processo não foi fácil e que não foi orientado de como funcionaria o novo espaço. "Eu fui lá e levei os documentos, perguntei como seria essa nova forma e se na segunda-feira já estaríamos nesse novo formato, mas nem eles sabem e disseram que tem uma análise de 15 dias a 1 mês, mas eu faço o que? Não posso ficar parado, tenho dois filhos", explicou.

Procurada, a Secretaria de Ordem Pública informou que ao longo das duas últimas semanas mapeou a região e concedeu 75 novas licenças a ambulantes que serão assentados no trecho entre as ruas Buenos Aires e Carioca. Segundo a pasta, todos receberão equipamentos novos e padronizados da Prefeitura do Rio. 

Há apenas 1 ano na Uruguaiana vendendo óculos, um dos comerciantes, que preferiu não se identificar, explicou que entende a decisão da prefeitura em proibir as mercadorias piradas ou roubadas. No entanto, esclarece que a vontade da maioria dos ambulantes é ser regularizado. Segundo ele, centenas de camelôs tentam, há anos, adquirir a licença para trabalhar.

"Esse planejamento foi feito de forma errada, eles afirmam que só pode ter 75 pessoas, mas se todo mundo se organizar, cabe. Aqui é um ponto turístico, já atendi pessoas de todo o mundo, é muito mais fácil fechar a rua e tornar isso aqui um camelódromo a céu aberto, podia fazer em dias alternados até. Eu concordo que aqui é bagunçado e desorganizado, mas não é culpa nossa porque todo mundo quer organizar e se regularizar. Infelizmente, eu sou uma gota no oceano e faço o que eu posso, mas o que a gente quer é trabalhar e o nosso medo é perder a mercadoria que a gente comprou trabalhando", explicou. 

Com a criação da Feira, os camelôs só poderão trabalhar no espaço que foi destinado pela prefeitura. Os comerciantes serão obrigados, a qualquer tempo, a comprovar a condição de contribuinte da Previdência Social como profissional autônomo ou como Microempreendedor Individual (MEI) e a atender a programas de qualificação profissional e de inserção social associados com a sua atividade. De acordo com a Seop, desde 2021, a pasta já concedeu 1,3 mil licenças para o comércio ambulante em toda a cidade.

Álvaro Duque, de 34 anos, é equatoriano e trabalha na Uruguaiana há mais de 10 anos, quando se mudou para o Rio. Assim como os outros, o ambulante alega que a maioria dos camelôs da região não estavam na listagem da prefeitura. "Eu estou desde 2014 aqui e não entrei nessa lista. Tem muito brasileiro e estrangeiro daqui que também não entrou, a maioria das pessoas sorteadas não são daqui, foram pessoas de outros lugares e por isso o pessoal ficou chateado. Na segunda-feira eu vou vir, mas com poucos produtos porque não sei como vai ser. Eu sempre trabalhei na correria, com guarda ou não, e é por isso que a maioria ficou chateada, porque quase ninguém daqui foi selecionado. E entendo que os imigrantes não são prioridades, mas nenhum deles foi", disse.

Procurada pelo DIA, a Secretaria de Ordem Pública disse que na segunda-feira (8), será iniciada a ocupação da região da Uruguaiana com o objetivo de ordenar e garantir a aplicação das regras estabelecidas para o comércio ambulante e o uso de área pública. De acordo com a pasta, os órgãos atuarão com 82 agentes nas ações de ordenamento. 

O órgão disse, ainda, que ao todo foram identificados 120 ambulantes na Uruguaiana e 75 selecionados. No entanto, nem todos se apresentaram para buscar a licença. A pasta informou que foi preciso acessar o cadastro de reserva dos 45 extras para somar aos que serão assentados no local. Os que não foram contemplados no sorteio poderão se regularizar em outros pontos da cidade e também serão encaminhados para a Secretaria de Trabalho e Renda, que conta com uma equipe dedicada ao tema de proteção aos refugiados. Por fim, a Seop afirmou que não será permitido a permanência de nenhum comerciante ambulante nas adjacências do Camelódromo da Uruguaiana.

Os comerciantes ouvidos pelo DIA afirmam que a maioria dos nomes selecionados não atuam na Uruguaiana. Questionada sobre como a seleção dos camelôs é feita e porque os vendedores da região não estão na lista, a pasta disse que não existe a possibilidade de vendedores de outros locais atuarem na Uruguaiana uma vez que o sorteio foi feito a partir dos camelôs locais possíveis de regularização.