Hariberto de Miranda Jordão teve os direitos associativos suspensos pelo IABReprodução
Rio- O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o advogado Hariberto de Miranda Jordão pelo crime de racismo. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, no dia 20 de março deste ano, Hariberto leu uma carta de autoria própria com ofensas "de conteúdo antissemita, preconceituoso e discriminatório com o propósito de atingir a reputação de todo povo judeu", no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A denúncia foi ajuizada nesta na terça-feira (16), junto à 23ª Vara Criminal da Capital.
O ato ocorreu na 76ª sessão ordinária do IAB, transmitida pelo YouTube, ocasião em que o Hariberto, na tentativa de se defender em um processo ético-disciplinar movido pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), e que tramita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), leu o texto.
A denúncia ressalta que o advogado extrapolou os limites do Direito Constitucional de liberdade de expressão e destacou alguns trechos da manifestação do denunciado: "Constituição do Brasil que não admite censura e veda o anonimato, ao contrário da atuação dos judeus covardes genocidas meus detratores, que se escondem por meio da instituição israelense sionista que deve ser fechada porque é antidemocrática e só tem fascistas, evangélicos e bolsonaristas, que nada têm a ver com o Instituto dos Advogados Brasileiros".
Hariberto foi adiante: “V.Exa. não pode fugir das disposições estatutárias e deve demitir, desde logo, todos os judeus presidentes das comissões e da diretoria que envergonham o Instituto, sionistas ou não, porque religiosos. No instituto não há lugar para religioso judeu sionista ou não”, transcreveu a denúncia.
O ato ocorreu na 76ª sessão ordinária do IAB, transmitida pelo YouTube, ocasião em que o Hariberto, na tentativa de se defender em um processo ético-disciplinar movido pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), e que tramita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), leu o texto.
A denúncia ressalta que o advogado extrapolou os limites do Direito Constitucional de liberdade de expressão e destacou alguns trechos da manifestação do denunciado: "Constituição do Brasil que não admite censura e veda o anonimato, ao contrário da atuação dos judeus covardes genocidas meus detratores, que se escondem por meio da instituição israelense sionista que deve ser fechada porque é antidemocrática e só tem fascistas, evangélicos e bolsonaristas, que nada têm a ver com o Instituto dos Advogados Brasileiros".
Hariberto foi adiante: “V.Exa. não pode fugir das disposições estatutárias e deve demitir, desde logo, todos os judeus presidentes das comissões e da diretoria que envergonham o Instituto, sionistas ou não, porque religiosos. No instituto não há lugar para religioso judeu sionista ou não”, transcreveu a denúncia.
O Ministério Público afirmou que a manifestação pública do denunciado "evidencia conduta de total desprezo aos judeus, por meio da prática, do induzimento e da incitação ao racismo e ao preconceito com o povo judeu".
"A ação ilícita do denunciado revela a prática de racismo ao chamar judeus de covardes, genocidas e fascistas; e induz e incita ao racismo ao dar a ideia de que todos os judeus presidentes de comissões e da diretoria daquele órgão deveriam ser demitidos em razão da alegada falta de espaço para judeus naquela casa de advocacia", aponta a denúncia do promotor de Justiça Alexandre Themístocles.
Hariberto foi denunciado pela conduta tipificada de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Hariberto foi denunciado pela conduta tipificada de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Procurado, o IAB informou que o presidente da instituição, Sydney Limeira Sanches, não irá se manifestar sobre a denúncia do MP. "Há um processo disciplinar em curso no IAB e as medidas cautelares de suspensão dos direitos associativos foram tomadas", afirmou a nota.
A reportagem do DIA tenta contato com a defesa de Hariberto. O espaço está aberto para manifestação.
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