Mandados são cumpridos em Cachoeiras de Macacu e no RioDivulgação/ PF
Rio - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (3) a "Operação Rapha" com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por empresários e servidores municipais. O grupo é suspeito de desviar recursos públicos destinados à Saúde do município de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio. Durante a ação, foram apreendidos celulares, computadores e documentos.
Cerca de 50 policiais federais cumpriram os oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, distribuídos nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital fluminense, os mandados foram cumpridos nos bairros da Taquara e Barra da Tijuca, na Zona Oeste.
As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-presidente da Organização Social contratada por Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, sofreu interrupção em fevereiro de 2021, devido às irregularidades constatadas na prestação de serviços da OS contratada. Sendo assim, não foi respeitado o prazo final previsto para março de 2022. A suspeita é de que foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos destinados à saúde municipal.
O Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) realizou uma auditoria no contrato e apontou diversas ocorrências: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados vão responder pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências. O nome da operação faz menção à expressão hebraica "Jeová Raphá", o Deus que cura.
As investigações foram iniciadas a partir da denúncia de um ex-presidente da Organização Social contratada por Cachoeiras de Macacu para prestação de serviços de logística médica. O contrato, firmado em 2018, sofreu interrupção em fevereiro de 2021, devido às irregularidades constatadas na prestação de serviços da OS contratada. Sendo assim, não foi respeitado o prazo final previsto para março de 2022. A suspeita é de que foram desviados mais de R$ 100 milhões em recursos públicos destinados à saúde municipal.
O Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) realizou uma auditoria no contrato e apontou diversas ocorrências: fraude no credenciamento da instituição como Organização Social; ausência de prestação de contas durante vários meses da execução do contrato; pagamentos de despesas desprovidas de legitimidade face ao objeto do contrato; pagamentos sem a correspondente contraprestação em serviços; e graves deficiências na fiscalização contratual, com destaque para a Comissão de Avaliação do Contrato, integrada por servidores que não possuíam a qualificação prevista em lei.
De acordo com as apurações, o grupo criminoso era formado por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as suspeitas, os investigados vão responder pelos crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que podem ser apurados no decorrer das diligências. O nome da operação faz menção à expressão hebraica "Jeová Raphá", o Deus que cura.
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu alegou, por meio de nota, que contrato com a antiga Organização Social foi firmado pela gestão anterior e encerrado em 2021 com a atual gestão assumindo imediatamente e temporariamente a gestão do hospital municipal, após início do novo mandato.
"Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a prestação de informações precisas à população, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais", afirma.
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