Loteamento para construção de condomínio de luxo está a poucos metros da área de fauna da Península, na Barra da TijucaArquivo pessoal/Divulgação
Rio - Luxo, exclusividade e estilo de vida invejável: assim é anunciado um grande empreendimento residencial de luxo em uma das áreas mais cobiçadas da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. No entanto, o que deveria ser uma importante revitalização do espaço, levando benefícios à região, tornou-se sinônimo de preocupação para um grupo de moradores e pode acabar com a fauna local.
Ao DIA, moradores da Península, sub-bairro nobre da Barra, denunciam que a construção do condomínio de luxo pode prejudicar vida silvestre por estar muito próximo da faixa marginal da lagoa. Segundo a denúncia, cerca de 20 metros depois da demarcação do loteamento há placas sinalizando a presença de animais silvestres, como jacarés, serpentes, capivaras, saguis e pássaros. Além disso, o empreendimento ainda não possui licença ambiental da Prefeitura do Rio e, portanto, as obras sequer podem começar.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico (Smdue) informou, nesta segunda-feira (5), que os pedidos de licença ambiental feitos pelos responsáveis pelo empreendimento de luxo ainda estão em análise. A pasta também destacou que foi concedida licença urbanística, que independe da licença ambiental, na qual consta a necessidade de se respeitar a faixa marginal de proteção da lagoa. "O início das obras só poderá ocorrer após a análise e concessão de licença ambiental, bem como eventuais pareceres de outros órgãos da Prefeitura do Rio", afirmou a SMDUE.
Procurada, a Associação Amigos da Península (Assape), que se apresenta como responsável pela conservação da qualidade ambiental existente na Península, informou que os loteamentos mencionados na reportagem sempre existiram e que, inclusive, há outras construções na mesma faixa marginal. A associação disse ainda que a fiscalização de um possível descumprimento da lei ambiental não compete a eles, mas somente a vigilância das vias e trilhas.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que a competência do licenciamento ambiental deste tipo de empreendimento é compartilhada com as esferas estadual e municipal. "Em consulta ao sistema de dados do Inea não foi encontrado quaisquer informações acerca do licenciamento do empreendimento citado", detalhou o órgão.
Conforme a construtora Azo Inc, empresa detentora dos dois lotes que pertencem ao condomínio de luxo, o projeto prevê a construção de três blocos de quatro andares, em dois lotes na Península.
Em nota, a Azo afirma que segue rigorosamente o processo aprobatório municipal para o desenvolvimento de seus projetos em todas as cidades onde atua. "O empreendimento em questão tem as licenças de obras e para o stand de vendas emitidos pelos órgãos competentes da Prefeitura do Rio, além de estar em conformidade com os demais órgãos de aprovações. A empresa também conta com a assessoria de profissionais multidisciplinares que são referências em questões que envolvem demandas ambientais, o que nos dá ainda mais segurança que estamos adotando todas as medidas necessárias para o cumprimento das legislações ambientais".
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