Táxis com mais de 10 anos ficariam submetidos somente a uma vistoria anualJúlia Vianna/ Arquivo / O Dia
Rio - A Câmara de Vereadores do Rio aprovou um projeto de lei que acaba com a limitação da vida útil dos táxis com base no ano de fabricação do veículo. Caso seja sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, em um prazo de 15 dias, o critério será substituído pelo estado de conservação do veículo.
O projeto propõe que os táxis com mais de 10 anos sejam submetidos somente a uma vistoria anual presencial, que teria a finalidade de verificar os itens de segurança, além da conservação e estado do veículo com base nas normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
Com 38 votos favoráveis, o projeto de lei é de autoria da vereadora Vera Lins (Progressistas), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e não teve nenhum voto contrário.
"Não tenho dúvida que a extinção da limitação da vida útil dos veículos, irá proporcionar aos profissionais maior flexibilidade para gerenciar seus ativos. Vale lembrar que a segurança no transporte por táxi não é exclusivamente determinada pela idade do veículo, pois com os avanços tecnológicos e a melhoria nas práticas de manutenção, muitos ainda permanecem em excelente estado operacional; até porque a categoria ainda continua enfrentando problemas financeiros após a pandemia", disse Vera Lins.
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