Peças consideradas irregulares foram apreendidas pelas equipes do ProconDivulgação/Procon

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Niterói – Uma operação conjunta entre o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BioCombustíveis (ANP) flagrou, na quarta-feira (4), lojas de troca de óleo e mecânica automotiva de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com diferentes irregularidades. Dentre elas, óleos lubrificantes impróprios para venda e peças de carro sem procedência.
Das 10 lojas visitadas, sete foram autuadas – confira no fim da página os nomes, endereços e as respectivas irregularidades identificadas.
Segundo o Procon-RJ, durante a fiscalização, as equipes encontraram mais de 58 litros de óleos com irregularidades como ausência do registro da ANP, conforme determina a Resolução 804/19 da Agência, e registros falsificados e vencidos.
Dentre as peças, muitas tinham aparência de usadas, sem procedência comprovada, mas estavam postas para comercialização como se fossem novas. Os itens foram apreendidos até que os comerciantes comprovem a origem. Nas lojas, havia ainda outros produtos fora da validade e sem preço.
Óleos lubrificantes também foram alvo da operação - Divulgação/Procon
Óleos lubrificantes também foram alvo da operaçãoDivulgação/Procon
Comerciantes respondem
A reportagem de O DIA localizou as sete lojas autuadas e entrou em contato para buscar um posicionamento.
A Barão Pneus, de Niterói, informou que os fiscais exigiram imediatamente as notas fiscais de apenas três peças que não possuíam o documento naquele momento por estarem no estoque há muito tempo. A gerência assegurou que já conseguiu as notas e as enviou ao Procon.
Já a Nikiti Auto Center, também de Niterói, não fez menção direta à operação do Procon, mas disse que está no mercado há mais de 30 anos e apoia fiscalizações para a inibição de práticas irregulares.
A GM Lub preferiu não se manifestar; a Green Car e a JR Car declararam que desconhecem a informação sobre a autuação pelo Procon; e a Exclusiva Automotiva e a Américas Pneus não retornaram contato.
O Procon salienta que as empresas têm 15 dias para apresentar defesa.
Lista de lojas autuadas
Barão Pneus
Endereço: Rua Barão do Amazonas, 285 – Centro/Niterói.
Irregularidades: produtos vencidos e sem preço; óleos sem registo no site da ANP; produtos aparentemente usados vendidos como novos.
Nikiti Autor Center
Endereço: Rua Andrade Neves, 51 - Centro/Niterói
Irregularidades: produtos vencidos, sem especificação quanto à validade e sem registro no site da ANP.
Américas Pneus
Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, 465 (lj 101) – Piratininga/Niterói
Irregularidades: produtos vencidos, sem preço, sem registo no site da ANP e usados vendidos como novos.
GM Lub
Endereço: Avenida Jornalista Roberto Marinho, 805 – Alcântara/São Gonçalo
Irregularidades: produtos vencidos e lubrificantes sem registro da ANP.
Exclusiva automotiva
Endereço: Rua Coronel Cerrado, 1625 - Zé Garoto/São Gonçalo
Irregularidades: ausência de preços em produtos expostos à venda.
Green Car
Endereço: Rua Doutor Pio Borges, 2586 – Pita/São Gonçalo
Irregularidades: produtos expostos à venda sem especificação.
JR autopeças
Endereço: Rua Doutor Pio Borges, 1600 – Pita/São Gonçalo
Irregularidades: produtos expostos à venda sem preços.
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Peças consideradas irregulares foram apreendidas pelas equipes do Procon
Óleos lubrificantes também foram alvo da operação