Torcedores do Peñarol detidos após confusão generalizada no Recreio dos BandeirantesRenan Areias
Rio - A soltura de 10 dos 21 torcedores do Peñarol envolvidos na confusão generalizada no bairro do Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste, no dia 23 de outubro, ocorreu em meio a um impasse entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O MPRJ defende que o processo seja conduzido por uma vara criminal comum, enquanto a Justiça sustenta que o processo deve permanecer no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio.
O MPRJ esclareceu que analisou os autos dentro do prazo legal e concluiu que os fatos não se enquadram nos tipos penais previstos na Lei Geral do Esporte. Por isso, solicitou o arquivamento das condutas que envolvem infrações esportivas e o envio do caso para o Juízo Criminal competente, que teria a responsabilidade de processar e julgar os delitos associados ao episódio.
Segundo o MPRJ, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos não teria competência para julgar esses crimes específicos, já que não estão previstos na legislação esportiva. Nesta quarta-feira (6), o MPRJ requereu ao Juizado a reconsideração da decisão de concessão de liberdade aos torcedores e a reavaliação da competência judicial para o caso.
O MP informou que embora divergências jurídicas sejam inerentes ao processo judicial, é fundamental assegurar a aplicação correta da lei, evitando nulidades processuais e frustrações no curso do processo. O órgão afirmou que visa preservar a integridade do sistema jurídico e garantir que os responsáveis pelos delitos respondam adequadamente por seus atos.
Sobre o impasse, o TJRJ disse que, no processo, o Ministério Público opinou pelo arquivamento das acusações relacionadas à Lei Geral do Esporte e solicitou a redistribuição do caso para uma das varas criminais. Como o juízo não concordou com esse posicionamento, o TJRJ esclareceu que, caso a promotoria mantenha seu parecer, os autos deverão ser encaminhados ao Procurador Geral da Justiça para revisão. O TJRJ informou que, até o momento, não consta no processo uma manifestação formal do Ministério Público.
De acordo com a decisão, o grupo terá que cumprir as seguintes obrigações: comparecimento bimestral à sede do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos para justificar suas atividades, proibição de acesso ou frequência a espetáculos esportivos e proibição de deixar o país até o julgamento. Os acusados deverão declarar o local onde permanecerão.
Os réus respondem por crimes, como lesão corporal, roubo, dano, resistência, desobediência, desacato, injúria racial e por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores ou aos árbitros e seus auxiliares em eventos esportivos.
Vão ser soltos: Michael Nicolas, Federico Gonzales, Santiago Facundo Sacremento Rodriguez, José Telechea, Santiago Zapata, Carlos Ramiro Tamborindeguy Lara, Felipe Pedrini, Lautaro Machado Raimondi, Luis Antonio Cursio e Jorge Lúcio da Silva Lima. Os outros 11 torcedores ainda terão analisados os procedimentos pelos quais respondem.
Relembre o caso
A confusão generalizada provocada por torcedores do Peñarol foi iniciada após um uruguaio furtar um celular em um comércio próximo à comunidade do Terreirão. A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública Victor dos Santos em coletiva de imprensa realizada na Cidade da Policia (CidPol), no Jacaré, Zona Norte.
Por volta de 12h, os torcedores do Peñarol passaram a depredar quiosques e estabelecimentos, dando início a um confronto violento. Os uruguaios utilizaram paus e pedras para atacar banhistas e um pequeno contingente de policiais militares que havia chegado ao local. Na mesma ocasião, eles incendiaram motos na Avenida Lúcio Costa.
Por volta das 13h15, um ônibus de turismo também foi incendiado por um grupo de moradores, revoltados com a situação. Apenas às 13h30, mais equipes da Polícia Militar chegaram e depois de muito esforço conseguiram deter mais de 250 envolvidos na confusão.
Os suspeitos ficaram sentados no canteiro central da Avenida Lúcio Costa até a chegada dos ônibus que os levaram à Cidade de Polícia. Ao todo, foram utilizados seis coletivos, tanto da PM quanto veículos de turismo. No início da noite, uma van chegou com mais sete detentos.
O caos ocorreu antes da partida válida pela semifinal da Libertadores, que terminou com a vitória do Botafogo por 5 a 0.
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