Ministério Público do Rio de Janeiro lançou novo formulário para receber denúncias Divulgação / MPRJ
Rio - A Ouvidoria do Ministério Público do Rio (MPRJ) lançou, nesta sexta-feira (3), um novo sistema de formulário para receber denúncias da população. A partir de agora, as comunicações passam a ser feitas em formulários próprios por área (criminal, meio ambiente, idoso etc), com espaço para inclusão de informações consideradas essenciais para que a investigação tenha sucesso.
Segundo o MPRJ, quase metade das 90 mil comunicações recebidas pelo órgão em 2023 foram finalizadas sem sequer serem remetidas para promotorias de Justiça, grande parte por falta de informações. "A ideia é dar mais consistência e resolutividade aos relatos feitos pela população", explica o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. "Muitas comunicações acabam arquivadas por falta de informações importantes para iniciar uma investigação. São dados básicos, mas que eventualmente o comunicante não se dá conta de colocar, às vezes inviabilizando a apuração", completou Luciano Mattos.
Na violência doméstica, por exemplo, o formulário terá espaço para colocar dados sobre o agressor, o vínculo com a vítima, local do fato. Se for um caso da área do consumidor, há o campo para informar o nome da empresa e pessoas lesadas. Alguns campos serão de preenchimento obrigatório, outros só precisam ser incluídos se o denunciante possuir a informação. Não há mudança em relação ao anonimato nas comunicações feitas pela Ouvidoria, que permanecem podendo ser feitas sem se identificar.
Augusto Vianna, Ouvidor do MPRJ, explica que o novo modelo não é engessado, podendo ser alterado conforme o planejamento estratégico da instituição ou demandas momentâneas. "Em uma situação de crise, criaremos um formulário específico, com perguntas pertinentes, agilizando o direcionamento das denúncias", antecipa o profissional.
Outro benefício esperado é que esses dados mais qualificados poderão ser tratados para a formulação de políticas institucionais e, eventualmente, subsidiar políticas públicas mais assertivas. "O membro vai receber mais informações para dar um retorno melhor para a sociedade. E, para o cidadão, um formulário mais claro, limpo, responsivo, compatível com preenchimento por celular", descreve Augusto Vianna.
Os aprimoramentos são resultado do entendimento da chefia institucional de que a Ouvidoria é a principal porta de entrada da instituição. Somente este ano, de janeiro a outubro, foram recebidas 61.300 comunicações, a maior parte nas áreas de Investigação Penal, Cidadania, Eleitoral, Educação e Saúde. Nos últimos quatro anos, o MPRJ recebeu mais de 250 mil comunicações por meio da Ouvidoria.
Além do novo formulário, na atual gestão foi inaugurada a Ouvidoria da Mulher, um canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência e que oferece atendimento presencial em uma área reservada. Também foram realizadas capacitações constantes da equipe. Até o final do ano, será inaugurada uma nova sede da Ouvidoria/MPRJ, com acesso exclusivo para o público externo.
Na violência doméstica, por exemplo, o formulário terá espaço para colocar dados sobre o agressor, o vínculo com a vítima, local do fato. Se for um caso da área do consumidor, há o campo para informar o nome da empresa e pessoas lesadas. Alguns campos serão de preenchimento obrigatório, outros só precisam ser incluídos se o denunciante possuir a informação. Não há mudança em relação ao anonimato nas comunicações feitas pela Ouvidoria, que permanecem podendo ser feitas sem se identificar.
Augusto Vianna, Ouvidor do MPRJ, explica que o novo modelo não é engessado, podendo ser alterado conforme o planejamento estratégico da instituição ou demandas momentâneas. "Em uma situação de crise, criaremos um formulário específico, com perguntas pertinentes, agilizando o direcionamento das denúncias", antecipa o profissional.
Outro benefício esperado é que esses dados mais qualificados poderão ser tratados para a formulação de políticas institucionais e, eventualmente, subsidiar políticas públicas mais assertivas. "O membro vai receber mais informações para dar um retorno melhor para a sociedade. E, para o cidadão, um formulário mais claro, limpo, responsivo, compatível com preenchimento por celular", descreve Augusto Vianna.
Os aprimoramentos são resultado do entendimento da chefia institucional de que a Ouvidoria é a principal porta de entrada da instituição. Somente este ano, de janeiro a outubro, foram recebidas 61.300 comunicações, a maior parte nas áreas de Investigação Penal, Cidadania, Eleitoral, Educação e Saúde. Nos últimos quatro anos, o MPRJ recebeu mais de 250 mil comunicações por meio da Ouvidoria.
Além do novo formulário, na atual gestão foi inaugurada a Ouvidoria da Mulher, um canal voltado para o atendimento especial a mulheres vítimas de todas as formas de violência e que oferece atendimento presencial em uma área reservada. Também foram realizadas capacitações constantes da equipe. Até o final do ano, será inaugurada uma nova sede da Ouvidoria/MPRJ, com acesso exclusivo para o público externo.
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