Decreto legitima saberes de matrizes africanas dentro das políticas do SUS na cidade Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Rio - A cidade do Rio se tornou a primeira do Brasil a reconhecer oficialmente as práticas ancestrais de matrizes africanas como parte da promoção da saúde complementar ao SUS. A medida foi publicada no Diário Oficial, nesta quarta-feira (19).

Segundo as Secretarias de Meio Ambiente e Clima e Saúde, a decisão representa um avanço histórico. As pastas afirmam que este é um ato de reparação, legitimando saberes milenares como ebós, amacis e boris, que são rituais e oferendas praticados nas religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, além de banhos, chás e defumações dentro das políticas públicas de saúde.

Além do reconhecimento, a nova orientação determina que prontuários médicos em Clínicas da Família e Centros de Saúde considerem estados de preceito, interdição e quizila - restrições alimentares, de vestimenta e de contato interpessoal essenciais às tradições dessas comunidades.

Para Eduardo Possidonio, Doutor em História Social pela UFRRJ, esse reconhecimento é um marco fundamental, especialmente considerando o histórico de perseguição que esses saberes sofreram ao longo dos anos.

“O final do século XIX foi um período difícil para as casas afro-brasileiras, porque você tem a promulgação da primeira lei republicana, que é o Código Penal de 1890. Esse código traz no artigo 156, 157, 158, a perseguição a essas casas, pois ele (Código) tipifica como crime curandeirismo, espiritismo e exercício ilegal da medicina”, explica o historiador.

Essas práticas, trazidas da África durante o período escravista e ressignificadas no Brasil em diálogo com culturas indígenas, fazem parte da identidade dos povos africanos que foram forçados a migrar do seu lugar de origem.
Significado dos rituais de cura
Entre os conhecimentos certificados pelo Rio, o ebó é um ritual de oferenda para purificação e equilíbrio espiritual, muitas vezes utilizado para afastar energias negativas. Já o amaci consiste em um banho de ervas sagradas, preparado de forma específica para fortalecer o corpo e a mente. O bori, por sua vez, é um ritual voltado para o equilíbrio espiritual e energético do indivíduo, reforçando sua conexão com forças protetoras.