Rio – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta terça-feira (25), manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel, em 2021.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que a Justiça do Rio reavaliasse a medida cautelar estabelecida pelo Código de Processo Penal, cuja revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou.
Mendes entende que sua decisão atende ao Código de Processo Penal, que prevê um prazo de 90 dias para a revisão da prisão. O ministro havia concedido um habeas corpus de ofício para que o Tribunal do Rio de Janeiro fizesse a reavaliação.
Relembre o caso
Henry estava no apartamento onde a mãe morava com o ex-vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, aonde chegou já sem vida na madrugada de 8 de março de 2021. O casal disse que o menino sofreu um acidente em casa e que estava "desacordado e com os olhos revirados e sem respirar" quando o encontraram no quarto.
A mãe da criança, a professora Monique Medeiros, e o ex-vereador e médico Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, estão presos preventivamente. A mulher e seu ex-companheiro são acusados de tortura e homicídio qualificado contra Henry.
Os dois foram pronunciados pelo Tribunal de Justiça do Rio em novembro de 2022, quando a juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, determinou que o ex-casal irá a júri popular pelo crime. A data do julgamento ainda não foi marcada pela magistrada, em razão de recursos pendentes em cortes superiores
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