Os olhos marejados demonstravam a emoção de quem esperou por 72 anos para ser reconhecida como cidadã. Nesta quarta-feira (2), Lenilda Cassiano da Silva, enfim, ganhou a dignidade graças ao registro tardio realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado após mutirão promovido pelo Governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça do Rio, no sábado (29).
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Lenilda tinha nome e sobrenome, mas não existia perante a sociedade porque nunca teve certidão de nascimento. Ela fazia parte de um grupo de pessoas que, por falta de registro civil, não consegue garantir direitos básicos, e o principal deles, o de existir. "Foi muita luta antes de conhecer o mutirão de documentação. Meus filhos insistiram e eu fui um pouco desacreditada. Fui tão bem tratada, com muita atenção e calma, conseguiram dar entrada numa certidão nova. Eu não existia, né? Agora eu existo e ainda vou poder realizar o sonho de me aposentar", contou Lenilda, que não escondia a emoção de pela primeira ver ter o documento tão sonhado em mãos.
Sem a certidão de nascimento, a pessoa fica como que invisível para o Estado e para a sociedade, portanto, desamparada e impedida de acessar qualquer benefício ou programa público, não consegue acesso a saúde, educação e bem-estar social. E também não é possível se aposentar, o desejo da pernambucana natural de Garanhuns, que veio morar no Rio de Janeiro, aos 20 anos. E se estabeleceu no Jardim Gramacho, bairro de Duque de Caxias.
Ela conseguiu sua documentação graças ao registro tardio que é um procedimento legal que permite oficializar, no cartório, eventos civis que deveriam ter sido registrados dentro de um prazo, mas não foram. Isso pode acontecer por diversos motivos: dificuldades de acesso aos cartórios, questões familiares e principalmente falta de informação.
"Quando o cidadão tem a sua documentação civil ele garante que todos os seus direitos civis sejam resguardados. É a oportunidade de viver com sua família dignamente, com respeito e dignidade. Nosso objetivo é erradicar o sub-registro e promover a garantia desse direito básico que impede à população de existir diante do Estado”, destacou a superintendente de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Acesso à Documentação Básica, Jovita Belfort.
No sábado (29), Lenilda esteve no mutirão promovido pelo Governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça do Rio, em busca de solução para anos de espera. E saiu com o protocolo que garantia sua certidão de nascimento na mão. Esse trabalho é feito regularmente e permite que pessoas sem identificação civil ou com outros problemas de documentação tenham acesso de forma rápida e eficiente a serviços como os oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado.
"Foram 9 anos tentando me aposentar, mas era impossível porquê eu não tinha documento. O único papel que eu tinha, não tinha registro legal, não valia. Agora eu existo. Graças a Deus, eu nunca desisti".
Atrás de respostas, os dois filhos da idosa, Laerte e Tainara da Silva, convenceram a mãe a ir ao mutirão. "Estávamos cansados de bater com a cara na porta. Eu falei para minha mãe: vamos tentar nesse serviço itinerante, é perto de casa, não custa nada. E valeu muito a pena. Chegamos lá e fomos muito bem atendidos, diferente de todos os outros lugares que pisamos. Finalmente nossa mãe vai conseguir ter sua certidão, tirar os outros documentos e poder enfim, se aposentar", disse Tainara.
Laerte explica que a família tentou contato várias vezes com o cartório em Garanhuns e eles alegavam que não existia nenhum registro com o nome de Lenilda. "Tentamos advogado, pagamos com muito suor e não conseguimos. Até para fazer a Prova de Vida não estávamos conseguindo, por conta da documentação. Foi quando soubemos que haveria a Justiça Itinerante aqui no Jardim Gramacho. Minha mãe querendo desistir, mas insistimos e deu certo", comemora Laerte da Silva.
Só em Duque de Caxias, o Mutirão de serviços sociais do Tribunal de Justiça e Governo do Estado atendeu 2 mil pessoas. No segundo semestre, o evento acontecerá em Itaguaí. o mutirão Levando Cidadania foi criado para dar acesso à documentação civil para população de extrema vulnerabilidade social. Os serviços oferecidos são: retificação de certidão, busca e emissão de certidão de nascimento, casamento e óbito, requalificação Civil, divórcio consensual, troca de prenome, reconhecimento de paternidade socioafetiva, segunda via de título de eleitor, entre outros. Significa dignidade e resguardo de direitos humanos e fundamentais para o cidadão viver sua vida civil plenamente.
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