Menino deu entrada na UPA do Parque Lafaiete, em Caxias, em janeiroReprodução / Google Maps

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Romulo Cunha
Rio - A Justiça do Rio determinou, na última quarta-feira (27), a busca e apreensão de uma arma atribuída a Daniel Luiz Santana Viegas, réu pela morte do enteado, de 2 anos, com sinais de maus-tratos, ocorrida em Duque de Caxias, em janeiro. A decisão ainda contempla o confisco dos celulares dos pais do acusado.
O pedido aconteceu por meio da defesa de Rafaela Vitória da Silva Ávila, mãe do menino, também ré pelo crime. De acordo com o advogado Carlos Alberto Moreira da Silva, a mulher foi coagida pelo companheiro para mentir sobre o que ocorreu. Ameaças teriam sido feitas, inclusive, com a arma.
A criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Lafaiete, no dia 14 de janeiro, com diarreia, sonolência excessiva, desidratação e dificuldade grave para respirar. Durante o atendimento, médicos encontraram inúmeros hematomas nas costas e no rosto. O laudo de necropsia destacou que a morte aconteceu por hemorragia interna do abdômen e laceração hepática por ação contundente.
O casal foi preso no mesmo mês. Em um primeiro depoimento, a mãe contou que estava em casa e que o filho passou mal de repente, desmaiando em seu colo. No segundo, ela disse que escutou um som de queda e localizou o menino já desfalecido. Em ambas as oitivas, Rafaela afirmou que o companheiro não estava na residência.
Os depoimentos contradizem com o que os pais de Daniel informaram aos investigadores. Eles disseram que o homem chegou do trabalho e que Rafaela saiu para comprar um lanche, tendo o padrasto ficado com o menino. Neste momento que a criança desmaiou. 
Segundo o advogado, Rafaela foi ameaçada para dar uma versão diferente dos fatos. "Ela deixou o filho bem e foi ao mercado. Quando retornou o menino estava desfalecido. Ela sofria contínuas ameaças dele. Ele dizia que fazia e acontecia, tinha fotos com arma no colo e mandava para ela. Eu pedi a busca e apreensão para provar tudo isso", contou Carlos Alberto ao DIA.
Ao determinar a busca e apreensão da arma e dos celulares, o juiz Samuel de Souza Kassawara, da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), justificou que a medida pode auxiliar na apuração dos fatos. Além da apreensão, o magistrado decidiu pela quebra do sigilo telefônico.
Questionada sobre o cumprimento da decisão, a Polícia Civil ainda não respondeu. O espaço está aberto para manifestação. 
Prisão preventiva 
Na decisão desta quarta, Kassawara manteve a prisão preventiva de Rafaela e de Daniel. De acordo com o juiz, a medida é necessária para garantia da ordem pública, pois ambos respondem por tortura e homicídio qualificado. A primeira audiência de instrução e julgamento está marcada para 3 de novembro.
"Trata-se de crimes de extrema gravidade, supostamente praticados com extrema violência e brutalidade, contra vítima de apenas 2 anos. A segregação cautelar é medida necessária para a manutenção da ordem pública, dada a gravidade concreta dos delitos supostamente cometidos pelos réus", destacou.
Em fevereiro, o Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o casal alegando que eles submeteram a vítima a um sofrimento físico e mental, com sessões de espancamento, como forma de castigo. A denúncia apontou que Rafaela agredia o filho com frequência e permitia que o companheiro fizesse o mesmo.
A defesa da mãe nega as agressões. "Rafaela não agrediu ele, era boa mãe, cuidava dele. Não foi ela que matou a criança. A Polícia Civil prendeu a segunda maior vítima do homicídio do garoto de 2 anos, a mãe", afirmou o advogado.
A reportagem não localizou a defesa de Daniel. O espaço está aberto para manifestação.