Projeto de Lei Completar veta construções que projetem sombra na orla do Rio independentemente da localização Érica Martins/Agência O DIA
Rio - A Câmara Municipal do Rio aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2025, que proíbe a construção de prédios que projetem sombra na orla do Rio. O texto é de autoria do vereador Pedro Duarte (Novo).
A finalidade do PLC era corrigir um ponto na redação original da Lei Complementar (LC) n° 47/2001. A partir do termo “fronteiriço”, o texto permitia empreendimentos que causassem sombra no calçadão e na faixa de areia, desde que não estivessem nas quadras da via que contorna a orla.
"Pouco importa onde o prédio está. O que importa é se causa sombra na praia ou não”, explicou o vereador.
Agora, o prefeito Eduardo Paes (PSD) tem 15 dias úteis pata sancionar o vetar a proposta.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.