Lei Seca poderá ganhar equipamento para detectar outras substâncias além do álcool Divulgação
Rio - A fiscalização de motoristas sob efeito de drogas poderá ganhar um novo reforço nos próximos anos. Os chamados drogômetros, capazes de detectar substâncias psicoativas no organismo de condutores, estão em fase de testes. Para serem usados nas operações de trânsito, os equipamentos ainda precisam ser certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e regulamentados pelos órgãos competentes.
Apesar da expectativa em torno da nova tecnologia, ainda não existe regulamentação federal que autorize o uso dos drogômetros na fiscalização de trânsito no Brasil. A eventual adoção desses equipamentos depende da validação técnica e da regulamentação pelos órgãos competentes.
Autor do projeto que deu origem à Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal afirmou que a legislação vem passando por constantes aperfeiçoamentos desde sua criação, em 2008. Segundo ele, a ampliação da fiscalização para outras substâncias psicoativas é uma necessidade diante dos riscos que elas representam no trânsito.
"A Lei Seca não ficou parada nesses 18 anos. Seguimos aperfeiçoando a legislação para que ela seja cada vez mais efetiva. Já discutimos em vários ambientes a questão de outras drogas. É necessário avançar para outras substâncias que também comprometem a capacidade do motorista", destacou.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram a dimensão da fiscalização ao longo desse período. Entre junho de 2008 e maio de 2026, mais de 3,7 milhões de infrações relacionadas à Lei Seca foram registradas no país. Desse total, cerca de 66% correspondem à recusa do motorista em realizar o teste do bafômetro.
No Rio de Janeiro, onde as operações começaram em 2009, já foram realizadas mais de 42,6 mil blitzes, com quase cinco milhões de motoristas abordados.
A transformação também é percebida por quem atua diretamente nas ações educativas. Elaine Dutra, que ficou paraplégica após ser vítima de um motorista alcoolizado em 2003 e atualmente trabalha como agente de educação da Operação Lei Seca, afirma que houve redução significativa dos acidentes relacionados ao consumo de álcool.
"Hoje somos bem aceitos em bares e eventos. Ouvimos nos hospitais que o número de traumas envolvendo álcool e direção caiu muito. É um trabalho de conscientização que acontece aos poucos", relatou.
Apesar dos avanços, especialistas e autoridades apontam que a conscientização da população, principalmente dos jovens, continua sendo um dos principais desafios. Neste mês, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu um seminário para discutir os impactos da Lei Seca e estratégias para fortalecer a educação no trânsito.
A legislação brasileira já prevê punição para quem dirige sob a influência de qualquer substância psicoativa. Atualmente, quando o agente identifica sinais de alteração da capacidade psicomotora compatíveis com o uso de entorpecentes, o condutor é encaminhado à delegacia, onde são adotados os procedimentos legais e realizados exames periciais para comprovar a infração.
Caso algum dos drogômetros em teste seja certificado pelo Inmetro e regulamentado pelos órgãos competentes, a tecnologia poderá ser incorporada às operações da Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro.
Apesar da expectativa em torno da nova tecnologia, ainda não existe regulamentação federal que autorize o uso dos drogômetros na fiscalização de trânsito no Brasil. A eventual adoção desses equipamentos depende da validação técnica e da regulamentação pelos órgãos competentes.
Autor do projeto que deu origem à Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal afirmou que a legislação vem passando por constantes aperfeiçoamentos desde sua criação, em 2008. Segundo ele, a ampliação da fiscalização para outras substâncias psicoativas é uma necessidade diante dos riscos que elas representam no trânsito.
"A Lei Seca não ficou parada nesses 18 anos. Seguimos aperfeiçoando a legislação para que ela seja cada vez mais efetiva. Já discutimos em vários ambientes a questão de outras drogas. É necessário avançar para outras substâncias que também comprometem a capacidade do motorista", destacou.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram a dimensão da fiscalização ao longo desse período. Entre junho de 2008 e maio de 2026, mais de 3,7 milhões de infrações relacionadas à Lei Seca foram registradas no país. Desse total, cerca de 66% correspondem à recusa do motorista em realizar o teste do bafômetro.
No Rio de Janeiro, onde as operações começaram em 2009, já foram realizadas mais de 42,6 mil blitzes, com quase cinco milhões de motoristas abordados.
A transformação também é percebida por quem atua diretamente nas ações educativas. Elaine Dutra, que ficou paraplégica após ser vítima de um motorista alcoolizado em 2003 e atualmente trabalha como agente de educação da Operação Lei Seca, afirma que houve redução significativa dos acidentes relacionados ao consumo de álcool.
"Hoje somos bem aceitos em bares e eventos. Ouvimos nos hospitais que o número de traumas envolvendo álcool e direção caiu muito. É um trabalho de conscientização que acontece aos poucos", relatou.
Apesar dos avanços, especialistas e autoridades apontam que a conscientização da população, principalmente dos jovens, continua sendo um dos principais desafios. Neste mês, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu um seminário para discutir os impactos da Lei Seca e estratégias para fortalecer a educação no trânsito.
A legislação brasileira já prevê punição para quem dirige sob a influência de qualquer substância psicoativa. Atualmente, quando o agente identifica sinais de alteração da capacidade psicomotora compatíveis com o uso de entorpecentes, o condutor é encaminhado à delegacia, onde são adotados os procedimentos legais e realizados exames periciais para comprovar a infração.
Caso algum dos drogômetros em teste seja certificado pelo Inmetro e regulamentado pelos órgãos competentes, a tecnologia poderá ser incorporada às operações da Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro.
*Reportagem da estagiária Aretha Dossares, sob supervisão de Larissa Amaral.
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