Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de JaneiroReginaldo Pimenta/Agência O Dia
Rio - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para apurar uma denúncia de discriminação racial durante uma inspeção de segurança no Aeroporto Santos Dumont, no Centro. O caso envolve um passageiro que afirma ter sido submetido a uma abordagem considerada humilhante e incompatível com os protocolos de respeito aos direitos individuais. A identidade da vítima não foi divulgada.
Segundo o relato encaminhado ao órgão, o episódio ocorreu neste mês, na área de acesso aos portões de embarque. O passageiro contou que aguardava na fila próxima ao portão 11 quando foi retirado do local de forma agressiva por um agente de segurança, antes mesmo de passar pelos equipamentos de inspeção.
De acordo com a denúncia, ele era a única pessoa negra presente naquele espaço naquele momento, circunstância que levantou a suspeita de tratamento discriminatório. O passageiro ressaltou ainda que não se recusou a cumprir nenhum procedimento previsto nas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), questionando apenas a forma como a abordagem foi conduzida.
O MPF enviou um ofício à Polícia Federal, responsável pela supervisão dos Agentes de Proteção da Aviação Civil (APACs), solicitando informações sobre os protocolos adotados nas abordagens a passageiros. O órgão também requisitou registros da ocorrência, incluindo eventuais imagens das câmeras de segurança que possam ter registrado a ação.
A investigação é conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo. Além de esclarecimentos sobre o episódio, o MPF quer saber quais medidas vêm sendo adotadas para prevenir práticas discriminatórias nos procedimentos de fiscalização e se foi instaurada apuração interna envolvendo os profissionais que atuavam no local.
Ainda segundo o relato, em razão do forte abalo moral e psicológico, o passageiro pediu que uma eventual revista fosse realizada em ambiente reservado e solicitou a presença de um policial federal para acompanhar o procedimento. Os dois pedidos teriam sido negados pelos agentes responsáveis pela fiscalização.
O denunciante afirmou ainda que a postura dos funcionários mudou somente após ele informar que era servidor público. O caso também foi encaminhado à área criminal do MPF, que avaliará a eventual existência de responsabilidade penal pelos fatos narrados.
A reportagem de O DIA solicitou esclarecimentos à Polícia Federal e à Infraero sobre o caso. O espaço segue aberto para manifestações.
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