Por conta dos impactos sociais e econômicos da pandemia do novo coronavírus, a Câmara dos Vereadores de Niterói decretou, por unanimidade, a prorrogação do auxílio emergencial, no valor de 500 reais, para Taxistas até o final do ano. O benefício contempla tanto os motoristas quanto seus auxiliares inscritos no cadastro do Município antes do dia 1 de março deste ano, enquanto as medidas de isolamento social seguem vigentes. Também serão beneficiados prestadores de serviço de transporte escolar que estejam devidamente inscritos no cadastro do Município até a mesma data, enquanto a suspensão das aulas nas instituições educacionais do município estiveram mantidas.
Para os taxistas, fica suspenso o prazo de utilização dos táxis que estão vencendo no ano de 2020, prorrogando a substituição dos veículos pelo prazo de um ano após o término da pandemia de covid-19.
Já para os motoristas de transporte escolar, a isenção fica pela apresentação do Certificado de Segurança Veicular (CSV) dos veículos escolares com idade superior a 10 anos na vistoria de 2021. Além disso, foi suspenso o prazo de utilização dos Veículos Escolares que estão vencendo no ano de 2020, prorrogando por um ano após o término da Pandemia, a substituição dos veículos.
Não serão contemplados no auxílio, os taxistas e seus auxiliares, além dos motoristas de serviço de transporte escolar que sejam servidores públicos (aposentados ou não), pensionistas de servidores públicos ou sócios de empresas ativas.
Para os taxistas, fica suspenso o prazo de utilização dos táxis que estão vencendo no ano de 2020, prorrogando a substituição dos veículos pelo prazo de um ano após o término da pandemia de covid-19.
Já para os motoristas de transporte escolar, a isenção fica pela apresentação do Certificado de Segurança Veicular (CSV) dos veículos escolares com idade superior a 10 anos na vistoria de 2021. Além disso, foi suspenso o prazo de utilização dos Veículos Escolares que estão vencendo no ano de 2020, prorrogando por um ano após o término da Pandemia, a substituição dos veículos.
Não serão contemplados no auxílio, os taxistas e seus auxiliares, além dos motoristas de serviço de transporte escolar que sejam servidores públicos (aposentados ou não), pensionistas de servidores públicos ou sócios de empresas ativas.
