A Prefeitura de Niterói oficializou o Programa Escola Parceira com a assinatura dos convênios entre a Secretaria Municipal de Educação, Fundação Municipal de Educação e as escolas particulares que foram aprovadas nos pré-requisitos estabelecidos pelo projeto. O investimento total será de R$ 10 milhões em 18 meses do convênio.
O programa consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares da cidade. A iniciativa visa minimizar os impactos provocados pela pandemia da covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade.
As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos, como ter toda a documentação para funcionamento atualizada, incluída a referente a normas de segurança, além de se comprometer a não reduzir o número de empregados durante os 18 meses de pagamento das bolsas. O contrato termina em dezembro de 2021, podendo ser renovado.
Nessa primeira fase, 13 escolas foram habilitadas e receberão aproximadamente 650 alunos. As escolas são: Educandário Kort-Kamp Ltda-ME, Colégio N. Sra da Penha, Sociedade Educadora Curso Saramago, Espaço Aberto Escola Ltda, Creche Le Petit Ltda-ME, Creche Le Petit 292 Ltda-ME, Colégio Castelo do Saber, Centro de Ensino Maravista Ltda - CEM, Jardim Escola Piratininga Ltda, Creche Escola Ancora Educação Infantil Ltda, Florestinha Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda, Ensino Infantil Recriança Ltda e Centro Educacional Deborah Cristina Ltda.
As bolsas, concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, terão o valor de R$ 500 mensais por aluno no tempo parcial e R$ 1.000 mensais por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme.
O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.
AJUDA DE MÃO DUPLA
Para Fernando Cruz, presidente da Fundação Municipal de Educação, o programa vai além da garantia de vagas na Educação Infantil.
"O Programa Escola Parceira tem duas vertentes muito importantes: a primeira é o aumento do atendimento na educação Infantil na faixa etária entre 2 e 3 anos, onde a demanda por vagas supera a capacidade da rede municipal. A segunda vertente é socorrer as instituições de Educação Infantil. Neste momento em que várias dessas unidades perderam alunos em função da pandemia e passam por uma crise, o programa evita que essas instituições fechem as portas e demitam seus funcionários, o que aumentaria o desemprego na cidade", disse o presidente.
Já o diretor da escola Castelo do Aprender, Kléber Ferreira Bahia, contou que é unânime, no grupo de diretores de escolas particulares do qual ele faz parte, que esse projeto vai salvar a vida financeira de muitas escolas na cidade.
"Essa parceria foi essencial para as escolas particulares desse segmento sobreviverem em Niterói. Algumas já estavam a ponto de encerrar suas atividades. A demanda de alunos que saíram das escolas foi muito grande. Vamos atender ao público que está precisando de escola nessa faixa etária e, ao mesmo tempo, a escola ganha com esse aporte financeiro que a prefeitura está nos garantindo por mais de um ano. Temos um grupo de diretores de escolas particulares e foi unânime a opinião de que esse projeto vai salvar a vida financeira de muitas escolas. A partir de outubro já iniciaremos atividades com as crianças com as vídeo aulas e aulas on-line", destacou Kléber.
