As escolas particulares de Niterói já estão autorizadas a retomar as aulas para as turmas do Ensino Médio. A determinação faz parte do Termo de Acordo Judicial firmado com o Ministério Público (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio (DPRJ). Poderão voltar às atividades as unidades de ensino que assinaram o termo de adesão aos protocolos sanitários e foram vistoriadas pela vigilância sanitária.
O retorno das atividades é facultativo e as aulas serão em regime híbrido (presencial e remoto), com carga horária presencial reduzida, inicialmente a três horas diárias. A retomada das aulas presenciais do terceiro ano do Ensino Médio foi autorizada em 5 de outubro e do segundo ano, no dia 20. As escolas públicas e particulares devem cumprir o protocolo de vigilância da saúde escolar para receberem a autorização para retomar as atividades presenciais.
É obrigatório distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre as carteiras, uso de máscaras para professores, funcionários e alunos, com troca a cada duas horas, medição de temperatura na entrada, além de tapetes sanitizantes e disponibilização de álcool gel em pontos estratégicos.
A presença de agentes de desaglomeração é obrigatória. Os colégios devem manter portas e janelas abertas. Onde isso não for possível, é necessário redobrar a atenção com os protocolos de higiene e refrigeração do ambiente. Professores e funcionários com mais de 60 anos ou que apresentem comorbidades deverão seguir afastados das atividades presenciais.
Ainda não há data definida para o retorno das aulas presenciais para o Ensino Fundamental ou para a Educação Infantil. De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela secretaria municipal de Saúde de Niterói, a cidade tem 14.902 casos confirmados da Covid-19, 481 mortes pela doença, além de 148 pessoas em isolamento domiciliar e 14.178 recuperados.
