Com o serviço presencial reduzido para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói disponibilizou uma série de serviços online para facilitar o atendimento dos contribuintes da cidade. Nos canais digitais da pasta, os niteroienses podem tirar dúvidas, conseguir orientações e protocolar processos administrativos sem sair de casa. O site ainda conta com uma seção de perguntas frequentes.
Por meio do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br é possível ter acesso à 2ª via de IPTU e informações do imóvel; consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; consulta sobre o andamento de processos da prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; consulta pública de alvarás; alíquotas de ISS e local da tributação; alvará online; Nota Fiscal Eletrônica; e Guia de Recolhimento Municipal.
Além do site, as questões tributárias relativas ao IPTU e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) podem ser consultadas pelo e-mail iptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br. O endereço eletrônico alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br atende a questões de alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural.
Para assuntos relacionados aos auxílios emergenciais oferecidos para minimizar os impactos provocados pelo novo Coronavírus, basta escrever para duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br. Os e-mails protocolo@fazenda.niteroi.rj.gov.br; parcelamento@fazenda.niteroi.rj.gov.br; receita@fazenda.niteroi.rj.gov.br; iss@fazenda.niteroi.rj.gov.br; itbi@fazenda.niteroi.rj.gov.br e cartorio@fazenda.niteroi.rj.gov.br podem ser usados para assuntos referentes a essas questões. As demais dúvidas podem ser tiradas pelo canal cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br.
Para abertura de processo é preciso enviar o formulário preenchido e assinado, além dos demais documentos cabíveis. Os processos e respectivos formulários podem ser acessados em fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/processos-e-formularios/. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nos formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.
