São Francisco de Itabapoana – Pesquisa realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Francisco de Itabapoana (Procon-SFI) aponta que a variação no preço de alguns itens do material escolar chega a mais de 100%. Diante do resultado, a a coordenadora do órgão, Gilda Quintanilha, sugere que o consumidor faça um levantamento, antes de efetuar a compra.
A apuração foi feita no comércio local. Gilda Quintanilha aponta que a listagem completa dos valores está disponível na sede do Procon, no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, em frente à prefeitura; ela orienta ainda que outra forma de economizar é verificar se há possibilidade de reaproveitar materiais utilizados no ano anterior.
“É preciso ficar muito atento à lista pedida pelas escolas, pois a lei 12.886/2013 proíbe a exigência de materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza e escritório, e medicamentos”, alerta a coordenadora exemplificando: “Não é permitido exigir, por exemplo, papel higiênico, giz, algodão e grampeadores”.
Caso a escola insista em exigir itens extras, a recomendação do Procon é tentar um acordo, citando a legislação: “Mas, se houver insistência, o consumidor deve recorrer ao Procon, que tomará as devidas medidas cabíveis”, pontua Gilda Quintanilha acentuando que a escola também não pode exigir produtos de limpeza, de escritório e medicamentos.
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