São Gonçalo: caso de violência contra uma criança de 3 anos é investigado em São GonçaloReprodução/Internet

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Leonardo Soares
Uma menina de três anos sofreu queimaduras nas mãos após uma agressão atribuída ao próprio pai, em São Gonçalo. O caso foi descoberto após denúncias feitas à escola municipal onde a criança estuda.

O Conselho Tutelar foi acionado para verificar a situação. Durante uma visita à unidade de ensino, os conselheiros constataram os ferimentos nas mãos da menina. Segundo as informações reunidas na apuração inicial, o pai teria admitido ter causado as queimaduras. A justificativa apresentada teria sido a aplicação de uma medida de punição ou correção disciplinar.

O caso teria ocorrido na semana passada e foi encaminhado às autoridades policiais. A situação passou a ser acompanhada pelos órgãos de proteção à infância e pela Polícia Civil.

Investigação é baseada na Lei Henry Borel
O caso é investigado com base na Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. A legislação prevê medidas de proteção e responsabilização em casos de violência contra menores de idade.

As circunstâncias em que os ferimentos foram provocados ainda serão apuradas pelas autoridades, que também devem adotar as medidas necessárias para garantir a proteção da criança.