Aristeu Netto aponta que uma das medidas é o uso de tecnologias de inteligência fiscal e análise de dados Foto Divulgação

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São João da Barra – Diante do cenário de instabilidade econômica, agravado por fatores como as tensões no comércio internacional, a volatilidade no repasse dos royalties de petróleo e os impactos do tarifaço do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, o governo de São João da Barra (RJ) antecipa estratégias.
A iniciativa principal é a modernização da gestão fiscal, anunciada pela prefeita Carla Caputi, dentro da política municipal de redução da dependência dos royalties de petróleo: “Precisamos garantir segurança fiscal com responsabilidade. Estamos apostando em ferramentas modernas de controle e também em iniciativas como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que segue em vigor”, adianta a prefeita.
Diálogo permanente para facilitar a abertura de novas empresas no município também faz parte da proposta macro, visando fortalecer a economia e garantir estabilidade financeira local sem penalizar o setor produtivo. “Estamos nos antecipando a possíveis impactos negativos com medidas que ampliam a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos”, ratifica Carla Caputi.
O secretário de Fazenda, Aristeu Netto, aponta que uma das iniciativas é o uso de tecnologias de inteligência fiscal e análise de dados para otimizar a fiscalização das declarações apresentadas pelas empresas ao estado: “A ferramenta adotada permite acompanhar em tempo real a apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador que define a cota-parte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe a cada município”.
EFEITOS EQUILIBRADOS - Netto acredita que com a análise criteriosa dessas informações, será possível identificar inconsistências nas declarações, notificar os contribuintes e garantir que os valores sejam corrigidos: “Isso significa mais recursos para o município, sem onerar os empresários locais com aumento de tributos”.
Embora a arrecadação do ICMS seja responsabilidade do Estado, o secretário lembra que a Constituição Federal permite que os municípios acompanhem e fiscalizem os dados relacionados à geração desse imposto em seu território: “Em São João da Barra, essa atuação mais eficiente tem garantido ganhos importantes na arrecadação, com impacto direto em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura”.
As medidas foram anunciadas na manhã desta quarta-feira (23), por Carla Caputi e Aristeu Netto: “A adoção de práticas modernas de controle e inteligência tributária reafirma o compromisso da gestão municipal com o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade financeira de São João da Barra”, enfatiza o secretário.