Os CEO da Microsoft Corp., da Google Inc., Facebook e de outras empresas de tecnologia pedirão ao Senado americano que amordace a Agência Nacional de Segurança (NSA).
O pedido chega duas semanas depois que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para pôr fim aos aspectos mais polêmicos dos programas de espionagem doméstica, mas sem atender aos pedidos da indústria da tecnologia de estabelecer maiores restrições à compilação em massa de dados da internet. O comitê de inteligência do Senado se reunirá hoje para discutir a legislação aprovada pela Câmara.
A carta dos CEO foi enviada no aniversário da publicação de documentos vazados pelo ex-contratado pela NSA Edward Snowden, que expuseram a variedade de táticas de vigilância do governo. A rejeição pública levou o Congresso e o presidente Barack Obama a considerarem novos parâmetros para programas de espionagem.
“Passou um ano desde a aparição das primeiras manchetes com alegações sobre a magnitude da vigilância da internet pelo governo”, escreveram os CEO da coligação de companhias em uma carta aberta aos senadores que ia ser publicada hoje nos jornais New York Times e Washington Post. “Está na hora de atuar”.
Entre os CEO estavam Satya Nadella da Microsoft, Mark Zuckerberg da Facebook Inc. e Tim Cook da Apple Inc.
Nenhum dos executivos que assinou a carta tem programado se apresentar hoje na audiência do Senado. Entre as testemunhas na agenda estão o subprocurador geral dos EUA, James Cole; o vice-diretor da NSA, Richard Ledgett, e o vice-diretor do FBI, Mark Giuliano.
Atingir um equilíbrio
O projeto de lei aprovado pela Câmara em 22 de maio colocaria fim a um dos programas conforme os quais a NSA compila e armazena até cinco anos de registros telefônicos de americanos. As empresas de tecnologia disseram que o projeto de lei tem falhas, pois poderia permitir ao governo compilar e-mails e outros dados da internet em massa. As companhias, que criaram a coligação chamada Reformar a Supervisão do Governo, estão pedindo ao Senado que conserte o defeito.
“Quando o Senado abordar esta importante legislação, nós lhes pedimos que garantam que os esforços de vigilância dos EUA estejam claramente restritos pela lei, sejam proporcionais aos riscos, transparentes e sujeitos a supervisão independente”, escreveram os CEO.
A legislação também deve “permitir às companhias fornecer ainda mais detalhes sobre o número e o tipo de pedidos de informações sobre clientes que elas recebem de governo”, escreveram os executivos. A carta não menciona outras mudanças almejadas.
Brad Smith, diretor do departamento jurídico e vice-presidente executivo da Microsoft, com sede em Redmond, Washington, identificou cinco medidas que os EUA deveriam tomar em uma publicação de blog em 4 de junho.
Além de terminar com a compilação em massa de dados da internet e permitir uma maior transparência, os EUA deveriam proibir o uso de mandados de busca para obrigar as empresas a fornecerem comunicações de estrangeiros armazenadas no exterior e comprometer-se a não fazer hacking de centros de dados ou cabos das empresas, escreveu Smith.
“Agora é evidente que o governo interceptou dados em trânsito pela internet e fez hacking de vínculos entre centros de dados de empresas”, disse Smith. “Precisamos atingir um melhor equilíbrio entre a privacidade e a segurança nacional, a fim de reestabelecermos a confiança e defendermos as nossas liberdades fundamentais”.
