Instalação de redutores de velocidade é considerada medida emergencial pela decisão judicialDivulgação/Secom PMVR
Volta Redonda - O juiz titular da 3a Vara Federal de Volta Redonda, Bruno Otero Nery, determinou que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) instale em até 10 dias redutores de velocidade na Rodovia do Contorno, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de não cumprimento. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), dentro de uma ação civil pública, reforçada por um pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM), tendo em vista os acidentes que têm ocorrido por causa do estado precário da via. Nery também salientou que a medida é considerada emergencial e que obras definitivas deverão ser feitas para solucionar os problemas na rodovia.
Na decisão, o juiz federal também negou a interdição total da Rodovia do Contorno, como pedido pelo MPF. Ao negar o pedido, Bruno Otero Nery argumentou que a rodovia - que liga a Via Dutra à BR-393, desviando o tráfego pesado da zona urbana - traria mais prejuízo ao trânsito de Volta Redonda se fosse completamente fechada.
Na prática, foi esse o reflexo que se viu esta semana, quando a prefeitura de Volta Redonda tomou a decisão de interditar os acessos à rodovia pelo município e a GMVR (Guarda Municipal de Volta Redonda) montou uma operação especial para orientar os motoristas sobre o perigo de trafegar no local, além de escoltar carretas em velocidade segura durante todo o trajeto da rodovia. Houve reflexos no trânsito em vários pontos da cidade, com muitos engarrafamentos, e a prefeitura ressaltou que tomou as medidas - mesmo sem ter jurisdição sobre a estrada, que é um prolongamento de rodovias federais - para “evitar novas tragédias”.
A administração municipal se referia à série de acidentes fatais na rodovia, sendo o último deles no sábado (28) quando praticamente uma família inteira de Rio das Ostras (RJ) - pai, mãe e um bebê de 1 ano - morreu em uma colisão. O filho de 8 anos sobreviveu, mas teve a perna amputada. Além da família, o motorista do outro carro envolvido no acidente também morreu. Ele era morador de Volta Redonda. O estado da pista é apontado como o principal causador dos acidentes.
Um laudo técnico da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SMTMU) de Volta Redonda feito em novembro do ano passado, após outra série de acidentes, apontou que rachaduras e microfissuras no asfalto fazem com que a camada de baixo do pavimento - formada por um tipo de argila, com partículas muito finas - seja bombeada para cima. Quando chove, essa poeira fina se mistura com a água e forma uma camada de lama escorregadia no asfalto, fazendo com que os motoristas percam o controle dos veículos, mesmo em velocidade normal. O problema é mais visível em alguns locais, como o Km 8, onde aconteceu o acidente de sábado, mas em vários pontos o asfalto da Rodovia do Contorno apresenta sérios problemas de conservação.
O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, foi às redes sociais comentar a decisão da Justiça Federal.
“A Justiça Federal acaba de decidir que o Dnit é responsável pelas obras na Rodovia do Contorno. Pela decisão, o órgão federal terá de instalar redutores de velocidade ao longo de toda a via, em trechos indicados em nossos relatórios técnicos. As obras devem começar em 10 dias. Infelizmente, muitas vidas se perderam até que essa decisão tenha saído. Para que todos saibam de uma vez por todas: a prefeitura não pode fazer obras no local. Nosso governo decidiu agir emergencialmente na Rodovia, mas legalmente nem poderíamos estar ali. Entramos na rodovia para evitar novas tragédias e vamos permanecer no local até que o Dnit inicie suas obras. Do mesmo jeito, vamos tentar auxiliar em tudo que for possível. Vamos também pedir ajuda ao DER-RJ. Chega de jogo de empurra, vamos agir todos juntos para salvar vidas”, afirmou o prefeito.
Na decisão, o juiz federal também negou a interdição total da Rodovia do Contorno, como pedido pelo MPF. Ao negar o pedido, Bruno Otero Nery argumentou que a rodovia - que liga a Via Dutra à BR-393, desviando o tráfego pesado da zona urbana - traria mais prejuízo ao trânsito de Volta Redonda se fosse completamente fechada.
Na prática, foi esse o reflexo que se viu esta semana, quando a prefeitura de Volta Redonda tomou a decisão de interditar os acessos à rodovia pelo município e a GMVR (Guarda Municipal de Volta Redonda) montou uma operação especial para orientar os motoristas sobre o perigo de trafegar no local, além de escoltar carretas em velocidade segura durante todo o trajeto da rodovia. Houve reflexos no trânsito em vários pontos da cidade, com muitos engarrafamentos, e a prefeitura ressaltou que tomou as medidas - mesmo sem ter jurisdição sobre a estrada, que é um prolongamento de rodovias federais - para “evitar novas tragédias”.
A administração municipal se referia à série de acidentes fatais na rodovia, sendo o último deles no sábado (28) quando praticamente uma família inteira de Rio das Ostras (RJ) - pai, mãe e um bebê de 1 ano - morreu em uma colisão. O filho de 8 anos sobreviveu, mas teve a perna amputada. Além da família, o motorista do outro carro envolvido no acidente também morreu. Ele era morador de Volta Redonda. O estado da pista é apontado como o principal causador dos acidentes.
Um laudo técnico da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SMTMU) de Volta Redonda feito em novembro do ano passado, após outra série de acidentes, apontou que rachaduras e microfissuras no asfalto fazem com que a camada de baixo do pavimento - formada por um tipo de argila, com partículas muito finas - seja bombeada para cima. Quando chove, essa poeira fina se mistura com a água e forma uma camada de lama escorregadia no asfalto, fazendo com que os motoristas percam o controle dos veículos, mesmo em velocidade normal. O problema é mais visível em alguns locais, como o Km 8, onde aconteceu o acidente de sábado, mas em vários pontos o asfalto da Rodovia do Contorno apresenta sérios problemas de conservação.
O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, foi às redes sociais comentar a decisão da Justiça Federal.
“A Justiça Federal acaba de decidir que o Dnit é responsável pelas obras na Rodovia do Contorno. Pela decisão, o órgão federal terá de instalar redutores de velocidade ao longo de toda a via, em trechos indicados em nossos relatórios técnicos. As obras devem começar em 10 dias. Infelizmente, muitas vidas se perderam até que essa decisão tenha saído. Para que todos saibam de uma vez por todas: a prefeitura não pode fazer obras no local. Nosso governo decidiu agir emergencialmente na Rodovia, mas legalmente nem poderíamos estar ali. Entramos na rodovia para evitar novas tragédias e vamos permanecer no local até que o Dnit inicie suas obras. Do mesmo jeito, vamos tentar auxiliar em tudo que for possível. Vamos também pedir ajuda ao DER-RJ. Chega de jogo de empurra, vamos agir todos juntos para salvar vidas”, afirmou o prefeito.
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