Oferta de serviço socioeducativo e subsídio financeiro propiciou que 17 das 57 famílias superassem trabalho infantilDivulgação/Secom PMVR
Volta Redonda - O projeto “Protegendo a Infância e a Adolescência (PIA)”, implantado há um ano e meio pela Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac), alcançou resultado positivo no período. A oferta de serviço socioeducativo e subsídio financeiro de um quarto do salário mínimo vigente, hoje R$ 303, propiciou que 17 das 57 famílias inseridas no projeto desde a sua criação (em junho de 2021), superassem a situação de trabalho infantil.
Ligado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o projeto tem como objetivo principal contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil em Volta Redonda. A ajuda financeira e a intensificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos garantem intervenção social, para a retirada imediata de crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil.
“A necessidade da criação do PIA ficou clara, após levantamento de dados feito pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Serviço Especializado e Abordagem Social (Seas), entre dezembro de 2020 e maio de 2021”, lembrou a coordenadora do Peti, que é ligado ao Departamento de Proteção Social Especial (DPES) da Smac, Luana Dornas.
Hoje, 37 famílias participam do “Protegendo a Infância e a Adolescência”, que chegou a assistir 57 famílias. “Além das 17 que superaram a situação de trabalho infantil, três foram desligadas por descumprimento aos critérios de elegibilidade do projeto”, contou Luana.
Ligado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o projeto tem como objetivo principal contribuir para a prevenção e erradicação do trabalho infantil em Volta Redonda. A ajuda financeira e a intensificação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos garantem intervenção social, para a retirada imediata de crianças e adolescentes da situação de trabalho infantil.
“A necessidade da criação do PIA ficou clara, após levantamento de dados feito pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e Serviço Especializado e Abordagem Social (Seas), entre dezembro de 2020 e maio de 2021”, lembrou a coordenadora do Peti, que é ligado ao Departamento de Proteção Social Especial (DPES) da Smac, Luana Dornas.
Hoje, 37 famílias participam do “Protegendo a Infância e a Adolescência”, que chegou a assistir 57 famílias. “Além das 17 que superaram a situação de trabalho infantil, três foram desligadas por descumprimento aos critérios de elegibilidade do projeto”, contou Luana.
Critérios
Podem ser inseridas no PIA: famílias que contenham crianças e adolescentes, de 0 a 16 anos, em situação de trabalho infantil; e até 18 anos, para os que estiverem exercendo atividades entre as Piores Formas de Trabalho Infantil – classificação adotada por países que discutem violações de direitos humanos, para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral dos jovens. Dentre essas atividades, estão: escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual e atividades ilícitas, entre outras.
As famílias também devem ser acompanhadas pelo Creas, as crianças estarem matriculadas e frequentando a escola, participar no contraturno escolar de atividades culturais, de lazer e das oficinas dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), além de se comprometer a não expor crianças e adolescentes a situação de trabalho.
Os adolescentes, a partir dos 14 anos, recebem orientações sobre o programa municipal Cadastro Jovem Aprendiz VR, com ênfase na preparação deles para o primeiro emprego, em consonância com as diretrizes do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho).
As famílias também devem ser acompanhadas pelo Creas, as crianças estarem matriculadas e frequentando a escola, participar no contraturno escolar de atividades culturais, de lazer e das oficinas dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), além de se comprometer a não expor crianças e adolescentes a situação de trabalho.
Os adolescentes, a partir dos 14 anos, recebem orientações sobre o programa municipal Cadastro Jovem Aprendiz VR, com ênfase na preparação deles para o primeiro emprego, em consonância com as diretrizes do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho).
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.