Construção irregular dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do CaboSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
Em uma ação conjunta para proteger o meio ambiente, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Polícia Militar, demoliu nesta quinta-feira (25) 19 construções irregulares dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, em Arraial do Cabo.
As construções, ainda em fase inicial, foram identificadas após monitoramento de inteligência dos órgãos ambientais, que detectaram a prática de crimes ambientais na área de preservação. De acordo com a legislação, as obras irregulares, por não estarem concluídas, são passíveis de demolição administrativa por meio de um processo mais ágil.
“Todo e qualquer crime ambiental cometido no Estado será coibido dentro das medidas cabíveis de acordo com a nossa legislação”, afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
“A secretaria e o Inea não descansarão nesta missão e encorajam que toda a população denuncie práticas que causam danos ao nosso patrimônio natural”, finalizou.
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