Entrega do ?habite-se? permite contribuir para o fomento da economia do municípioDivulgação/CCS PMBM
Barra Mansa - A Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), entregou nesta semana o documento popularmente conhecido como ‘habite-se’ para um edifício localizado na Rua Bernardino Inácio Silva, no Centro.
De acordo com o secretário da pasta, Eros dos Santos, a entrega do ‘habite-se’ permite contribuir para o fomento da economia do município. “Nossa equipe está trabalhando em parceria e total transparência para o desenvolvimento da construção civil, oferecendo apoio à área técnica e, com isso, estamos conseguindo fazer a liberação de diversos empreendimentos que estavam paralisados. Dessa forma, nós estamos conseguindo contribuir também para o avanço do setor imobiliário, além de gerar empregos e favorecer a arrecadação através do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, afirmou Eros.
‘Habite-se’ é um documento entregue pela Prefeitura após a realização de uma vistoria ao imóvel, com a finalidade de constatar se ele está pronto para ser habitado e se foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município, especialmente o Código de Obras e em conformidade com o projeto aprovado inicialmente na Secretaria de Planejamento Urbano.
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